RETIRADO PELO AUTORReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
APROVADOProjeto de Lei Nº 032-2021 - Altera a Lei Municipal Nº3632 de 27 de Abril de 2007, que cria o conselho municipal de acompanhamento, controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
RETIRADO PELO AUTORInstitui o atendimento preferencial a pessoas portadoras de Autismo e seus acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Nova Petrópolis/RS.
APROVADOAutoriza o Município de Nova Petrópolis a receber doações de bens, prestações de serviços de natureza comercial e dinheiro, de pessoas físicas e jurídicas para enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.
APROVADOAutoriza p Município de Nova Petrópolis a firmar e de plano, ratifica o protocolo de intenções para a criação de consórcio público, organizado pela frente nacional de prefeitos e voltado a aquisição de imunizantes, medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde em geral, destinados ao enfrentamento da Pandemia causada pela Covid-19.
APROVADOProcesso de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Petrópolis, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO RÉGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUDKE PAETZINGER E ORACI DE FREITAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADOAltera parcialmente a redação da Lei Municipal 3.879 de 07 de Agosto de 2009 que autoriza a concessão de incentivos às empresas que desejarem construir ou regularizar sua sede própria no município de Nova Petrópolis e dá outras providencias.
APROVADOAltera parcialmente a lei municipal nº 3.598/2006 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de funcionários e dá outras providências.
APROVADOAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Linha Temerária, no município de Nova Petrópolis/RS e dá outras providências.
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER APORTE FINANCEIRO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOVA PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DA ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS- OASE
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADOACRESCENTA O CAPÍTULO V AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE DISPÕE SOBRE AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS PARA ESTABELECER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ININCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
