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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Projeto de Lei 001-2020
Parecer Jurídico 02-2020
Votação Projeto de Lei 001-2020


Data: 03/02/2020
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 002-2020
Parecer Jurídico 02-2020
Votação Projeto de Lei 002-2020


Data: 03/02/2020
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 003-2020
Parecer Jurídico 02-2020
Votação Projeto de Lei 003-2020


Data: 03/02/2020
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 077.2019
Parecer Jurídico 042-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 037-2019
Votação Projeto de Lei 077-2019


Data: 17/12/2019
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 071-2019
Mensagem Retificativa PL0712019
Votação Projeto de Lei 071-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 036-2019
Parecer Jurídico 041-2019


Data: 16/12/2019
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.499 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 064-2019
Parecer Jurídico 038-2019
Mensagem Retificativa PL 064-2019
Votação Projeto de Lei 064-2019


Data: 09/12/2019
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A CASA COOPERATIVA DE NOVA PETRÓPOLIS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Projeto de Lei 067-2019._compressed
Parecer Jurídico 40-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 35-2019
Votação Projeto de Lei 067-2019


Data: 09/12/2019
APROVADOINSTITUI A "GINCANA CULTURAL MUNICIPAL" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A A INCLUSÃO DO EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

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Projeto de Lei 069-2019
Parecer Jurídico 40-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 35-2019
Votação Projeto de Lei 069-2019


Data: 02/12/2019
RETIRADO PELO AUTORALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL DE 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 065-2019
Of.473-2019 - Pedido de retirada PL 065-2019


Data: 25/11/2019
APROVADODISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE VALE DA ESPERANÇA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.161 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 061-2019
Parecer Jurídico Nº 037-2019
Parecer Nº 033-2019 da Comissão Única de Pareceres
Votação Projeto de Lei 061-2019


Data: 18/11/2019
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NUMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSIVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Projeto de Lei Nº 059-2019
Parecer 032-2019 da comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 035-2019
Votação Projeto de Lei 059-2019


Data: 29/10/2019
APROVADOALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES CULTURAIS EXTRACURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 055-2019
Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019


Data: 21/10/2019
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 056-2019
Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019


Data: 21/10/2019
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE NOVA PETRÓPOLIS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NA FORMA DO ART.31, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14.

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Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019
Mensagem retificativa ao PL 057-2019


Data: 21/10/2019
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Projeto de Lei 050-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2019
Parecer Jurídico 031-2019
Votação Projeto de Lei 050-2019


Data: 07/10/2019
APROVADODISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 049-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2019
Parecer Jurídico 031-2019
Votação Projeto de Lei 049-2019


Data: 30/09/2019
APROVADOABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E O ANEXO I DA LEI DO PLURIANUAL DE 2019/2021 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4830/2019

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Projeto de Lei 040-2019. Com a Mensagem Retificativa.
Parecer Comissão Única de Pareceres 024-2019
Parecer Jurídico 026-2019
Parecer DPM - Projeto de Lei 0402019
Votação Projeto de Lei 040-2019. Com a Mensagem Retificativa


Data: 23/09/2019

Assunto:

Ano:

Tipo:

Pedido de Informações Nº 003/2020

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Data: 17/02/2020
Indicação Nº 001/2020

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Data: 17/02/2020
Pedido de Providências Nº 002/2020

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Data: 17/02/2020
Pedido de Providências Nº 001/2020

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Data: 10/02/2020
Pedido de Informações Nº 001/2020

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Data: 10/02/2020
Pedido de Informações Nº 002/2020

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Data: 10/02/2020
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2020, de 30 de janeiro de 2020.

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Data: 10/02/2020
Requerimento para Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI

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Data: 29/01/2020
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 075/2019, de 16 de dezembro de 2019

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Data: 17/12/2019
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 076/2019, de 16 de dezembro de 2019.

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Data: 17/12/2019
Indicação Nº 049/2019

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Data: 16/12/2019
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Nº 068/2019, de 27 de novembro de 2019.

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Data: 16/12/2019
Indicação Nº 048/2019

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Data: 09/12/2019
Pedido de Providências Nº 067/2019

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Data: 02/12/2019
Indicação Nº 047/2019

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Data: 25/11/2019
Pedido de Informações Nº 063/2019

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Data: 25/11/2019
Pedido de Informações Nº 064/2019

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Data: 25/11/2019
Moção Nº 13/2019

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Data: 25/11/2019
Requerimento de Homenagem - Daniel Jobim

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Data: 25/11/2019
Pedido de Informações Nº 062/2019

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Data: 18/11/2019
Pedido de Providencias Nº 064/2019

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Data: 18/11/2019
Pedido de Providências Nº 065/2019

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Data: 18/11/2019
Pedido de Providências Nº 066/2019

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Data: 18/11/2019
Moção Nº 011/2019

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Data: 18/11/2019
Moção Nº 012/2019

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Data: 18/11/2019
Moção Nº 009/2019

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Data: 08/11/2019
Moção Nº 010/2019

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Data: 08/11/2019
Indicação Nº 046/2019

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Data: 30/10/2019
Pedido de Informações Nº 060/2019

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Data: 30/10/2019
Pedido de Informações Nº 061/2019

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Data: 30/10/2019
Pedido de Providências Nº 063/2019

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Data: 30/10/2019
Indicação Nº 043/2019

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Data: 29/10/2019
Pedido de Providências Nº 062/2019

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Data: 29/10/2019
Requerimento de Homenagem - Associação Orquidófila de Nova Petrópolis

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Data: 29/10/2019
Requerimento de Homenagem - Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis (OASE)

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Data: 29/10/2019
Indicação Nº 044/2019

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Data: 29/10/2019
Indicação Nº 045/2019

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Data: 29/10/2019
Pedido de Informações 059/2019

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Data: 21/10/2019
Pedido de Providências 061/2019

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Data: 21/10/2019
Moção Nº 007/2019

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Data: 21/10/2019
Moção Nº 008/2019

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Data: 21/10/2019
Pedido de Informações Nº 058/2019

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Data: 10/10/2019
Pedido de Providências Nº 060/2019

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Data: 10/10/2019
Moção Nº 006/2019

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Data: 10/10/2019
Pedido de Informações Nº 053/2019

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Data: 07/10/2019
Pedido de Providências Nº 055/2019

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Data: 07/10/2019
Indicação Nº 038/2019

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Data: 07/10/2019
Indicação Nº 039/2019

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Data: 07/10/2019
Pedido de Providências Nº 056/2019

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Data: 07/10/2019
Pedido de Informações Nº 054/2019

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Data: 07/10/2019