Portal Destaque
conteúdo do menu
conteúdo principal

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

RETIRADO PELO AUTORReconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021 - Alexandre da Silva
Parecer Jurídico Nº 018-2021 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Legislativo 003-2021
retirada do Projeto de Lei do Legislativo Nº003-2021
Ofício Nº 014-2021 - Devolução de Projeto Vereador Alexandre


Data: 19/04/2021
APROVADOProjeto de Lei Nº 032-2021 - Altera a Lei Municipal Nº3632 de 27 de Abril de 2007, que cria o conselho municipal de acompanhamento, controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº 032-2021 - Altera a Lei Municipal Nº3632 de 27 de Abril de 2007
Parecer Jurídico Nº 022-2021 - Projeto de Lei Nº 032-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo 032-2021
Votação Projeto de Lei 032-2021


Data: 12/04/2021
APROVADOAutoriza o Município de Nova Petrópolis a receber doações de bens, prestações de serviços de natureza comercial e dinheiro, de pessoas físicas e jurídicas para enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº026.2021 - Autoriza o Município a receber doações de bens e prestações de serviços para pandemia COVID-19;
Parecer da CUP ao Projeto de Lei Nº 026-2021 - Autoriza o Municipio a receber doações
Parecer Juridico Nº14-2021
Votação Projeto de Lei 026-2021


Data: 18/03/2021
APROVADOAutoriza p Município de Nova Petrópolis a firmar e de plano, ratifica o protocolo de intenções para a criação de consórcio público, organizado pela frente nacional de prefeitos e voltado a aquisição de imunizantes, medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde em geral, destinados ao enfrentamento da Pandemia causada pela Covid-19.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº027.2021 - Ratifica protocolo de intenções de Consórcio Público FNP - vacinas ? COVID19 com Anexo Único.
Anexo Único - PL 027.2021-Vacinas FNP - Protocolo de Intenções
Parecer da CUP ao Projeto de Lei Nº 027-2021 - Ratifica o protocolo de intenções para a criação de consórcio público
Parecer Juridico Nº15-2021
Votação Projeto de Lei 027-2021


Data: 18/03/2021
APROVADOProcesso de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Petrópolis, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.

Download arquivo(s):
Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Petrópolis, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
Parecer Juridico Nº13-2021
Votação TCE
Parecer da CUP - Parecer Tribunal de Contas - Exercício 2018


Data: 18/03/2021
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO RÉGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUDKE PAETZINGER E ORACI DE FREITAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
Projeto de Decreto do Legislativo nº 001-2021
Parecer Decreto do Legislativo
Votação Projetos de Decreto 001-2021
Parecer da CUP - Projeto de Decreto do Legislativo 001-2021


Data: 15/03/2021
RETIRADO PELO AUTORAutoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº020-2021
Parecer Jurídico Nº 005-2021


Data: 01/03/2021
APROVADOAltera parcialmente a redação da Lei Municipal 3.879 de 07 de Agosto de 2009 que autoriza a concessão de incentivos às empresas que desejarem construir ou regularizar sua sede própria no município de Nova Petrópolis e dá outras providencias.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei Nº 015-2021 - Altera a Lei 3.879.2009 - Altera a lei que concede incentivos às empresas
Parecer da CUM ao Projeto de Lei Nº 015-2021 - Altera a Lei 3.879.2009 - Altera a lei que concede incentivos às empresas
Parecer Jurídico Nº004-2021
Votação Projeto de Lei 015-2021


Data: 22/02/2021
APROVADOAutoriza a permuta de professor municipal de Educação Infantil com o município de Morro Reuter.

Download arquivo(s):
Projeto de lei nº 011-2021
Parecer jurídico
Parecer 11.2021
Votação Projeto de Lei 011-2021


Data: 18/02/2021
APROVADOAltera parcialmente a lei municipal nº 3.598/2006 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de funcionários e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de lei nº 012-2021
Parecer jurídico
Parecer 12.2021
Votação Projeto de Lei 012-2021


Data: 18/02/2021
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
projeto de Lei nº007-2021
Parecer 07.2021
Parecer jurídico 02.2021
Votação Projeto de Lei 007-2021


Data: 08/02/2021
APROVADOAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Linha Temerária, no município de Nova Petrópolis/RS e dá outras providências.

Download arquivo(s):
Projeto de lei nº 013-2021
Parecer jurídico
Parecer 13.2021
Votação Projeto de Lei 013-2021


Data: 08/02/2021
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER APORTE FINANCEIRO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei nº004-2021
Parecer 04.2021
Parecer jurídico 02.2021
Votação Projeto de Lei 004-2021


Data: 01/02/2021
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOVA PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DA ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS- OASE

Download arquivo(s):
Projeto de Lei nº008-2021
Parecer 08.2021
Parecer jurídico 02.2021
Votação Projeto de Lei 008-2021


Data: 01/02/2021
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei 001-2021
Parecer Comissão Única de Pareceres 001-2021
Parecer Jurídico 001-2021
Convocação
Votação Projeto de Lei 001-2021


Data: 04/01/2021
APROVADOACRESCENTA O CAPÍTULO V AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE DISPÕE SOBRE AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS PARA ESTABELECER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ININCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei 051-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 050-2020
Parecer Jurídico 038-2020
Parecer DPM PL 51 2020 isenção de correção imposto pandemia
Votação Projeto de Lei 051-2020


Data: 14/12/2020
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download arquivo(s):
052.2020 - Orçamento 2021 - LOA
II - Evolução da Receita 2021
III - Evolução da Despesa 2021
IV - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 2021
IX ? Programa de Trabalho de Governo ? Demonstrativo de Funções e Subvenções ? Anexo 7 2021
Plano de Aplicação
Precatórios orçamento 2021 - 4°região
precatórios orçamento 2021
V ? Resumo Geral da Receita ? Anexo II 2021
VI - Resumo Geral da depesa ? Anexo II 2021
VII ? Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária?Anexo 2 2021
VIII ? Programa de Trabalho por Órgão ? Anexo 6 2021
X ? Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programas, conforme o vínculo com os Recursos ? Anexo 8 2021
XI ? Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções ? Anexo 9 2021
XII ? Relação da Despesa - Dotações Disponíveis 2021
XIII ? Demonstrativo da Dívida Fundada 2021
XIV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e FUNDEB 2021
XV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde 2021
X ? Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programas, conforme o vínculo com os Recursos ? Anexo 8 2021
XI ? Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções ? Anexo 9 2021
XII ? Relação da Despesa - Dotações Disponíveis 2021
XIII ? Demonstrativo da Dívida Fundada 2021
XIV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e FUNDEB 2021
XV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde 2021
XVI ? Demonstrativo da Fixação da Despesa de Pessoal e Encargos Sociais 2021
XVII - Demonstrativo da Margem de Expansão e da compensação de renúncias 2021
XVIII ? Demonstrativo do cálculo do limite de despesa para a Câmara Municipal 2021
Parecer Jurídico 039-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 053-2020
Votação Projeto de Lei 052-2020


Data: 14/12/2020
APROVADOINSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E APOIADA NA REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL

Download arquivo(s):
Projeto de Lei 054-2020
Parecer Jurídico 039-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 055-2020
Votação Projeto de Lei 054-2020


Data: 14/12/2020
APROVADOALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.197, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download arquivo(s):
Projeto de Lei 056-2020
Parecer Jurídico 039-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 057-2020
Votação Projeto de Lei 056-2020


Data: 14/12/2020

Assunto:

Ano:

Tipo:

Indicação Nº 013-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 19/04/2021
Pedido de Informações Nº 008-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 19/04/2021
Pedido de Informações Nº 009-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 19/04/2021
Indicação Nº 014-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 19/04/2021
Indicação N º015-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 19/04/2021
Indicação Nº 016-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 19/04/2021
Indicação Nº009-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 12/04/2021
Pedido de Informações Nº 006-2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 05/04/2021
Pedido de Informações Nº 007-2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 05/04/2021
Indicação Nº011-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/04/2021
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 05/04/2021
Moção Nº 002-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/04/2021
Moção Nº 003-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/04/2021
Indicação Nº 012-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/04/2021
Indicação Nº006/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 29/03/2021
Pedido de Providências Nº 004/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 29/03/2021
Projeto de lei do Legislativo Nº 001/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 29/03/2021
Indicação Nº010-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 25/03/2021
Indicação Nº007-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 22/03/2021
Pedido de Informações Nº 004-2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 22/03/2021
Pedido de Informações Nº 005-2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 22/03/2021
Indicação Nº 008/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 22/03/2021
Moção Nº 001-2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 22/03/2021
Projeto de lei do Legislativo Nº 002/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 09/03/2021
Indicação nº002/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 01/03/2021
Indicação nº 005/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 22/02/2021
Pedido de Informação Nº 003/2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 22/02/2021
Pedido de Providências nº001/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2021
Pedido de Providências Nº 002/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2021
Pedido de informações nº 001/2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 18/02/2021
Pedido de informações nº 002/2021

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 18/02/2021
Indicação nº 004/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2021
Pedido de providências nº 003/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 18/02/2021
Indicação Nº 001/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 08/02/2021
Indicação nº003/2021

Download arquivo(s):
Documento


Data: 08/02/2021
Indicação Nº 031/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 15/12/2020
Indicação Nº 032/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 15/12/2020
Projeto de Lei do Legislativo Nº008/2020, de 02 de dezembro de 2020.

Download arquivo(s):
Documento


Data: 14/12/2020
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2020, de 26 de novembro de 2020.

Download arquivo(s):
Documento


Data: 07/12/2020
Pedido de Informações Nº 027/2020

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 30/11/2020
Pedido de Informações Nº 028/2020

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 30/11/2020
Pedido de Informações Nº 029/2020

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 30/11/2020
Indicação Nº 030/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 23/11/2020
Pedido de Providências Nº020/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 23/11/2020
Pedido de Providências Nº 021/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 23/11/2020
Indicação Nº 027/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/11/2020
Indicação Nº 028/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/11/2020
Indicação Nº 029/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/11/2020
Pedido de Providências Nº 019/2020

Download arquivo(s):
Documento


Data: 05/11/2020
Projeto de Lei do Legislativo N°005/2020

Download arquivo(s):
Documento


Download resposta:
Documento


Data: 23/10/2020