APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.499 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADOINSTITUI A "GINCANA CULTURAL MUNICIPAL" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A A INCLUSÃO DO EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS
RETIRADO PELO AUTORALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL DE 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADODISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE VALE DA ESPERANÇA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.161 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NUMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSIVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE NOVA PETRÓPOLIS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NA FORMA DO ART.31, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14.
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
APROVADODISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADOABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E O ANEXO I DA LEI DO PLURIANUAL DE 2019/2021 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4830/2019
