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Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

NO GRANDE EXPEDIENTE Institui o Programa de Guarda Temporária subsidiada de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Executivo Nº 055-2021 - Institui o Programa de Guarda Temporária subsidiada de Crianças e Adolescentes - Família Acolhedora e dá outras providências


Data: 17/06/2021
NO GRANDE EXPEDIENTE Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências - Ajustar bloqueios judiciais

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Projeto de Lei do Executivo Nº 056-2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências - Ajustar bloqueios judiciais


Data: 17/06/2021
NA ORDEM DO DIA Autoriza o Executivo Municipal a Receber Servidão de Uso e Exploração de Poço d‘água

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Parecer Jurídico Nº 052-2021 - Projeto de Lei do Executovo Nº 053-2021
Projeto de Lei do Executivo N0532021


Data: 10/06/2021
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de lei nº048-2021
Parecer Jurídico Nº 047-2021 - Projeto de Lei do Executivo Nº 048-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo Nº 048-2021
Votação Projeto de Lei 048-2021


Data: 04/06/2021
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR MELHORIAS E REFORMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de lei nº049-2021
Parecer Jurídico Nº 048-2021 - Projeto de Lei do Executivo Nº 049-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo Nº 049-2021
Votação Projeto de Lei 049-2021


Data: 04/06/2021
APROVADO Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2021 dá outras providencias

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Projeto de Lei Nº 042-2021 - Autoriza abrir crédito especial no orçamento de 2021 dá outras providencias


Data: 10/05/2021
APROVADO Institui a celebração do “Junho Violeta – combate a violência contra a pessoa idosa” no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 006-2021 - INSTITUI A CELEBRAÇÃO DO ?JUNHO VIOLETA ? COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA? NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 10/05/2021
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela e conceder subvenção social as associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.

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Projeto de Lei Nº 038-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela
Parecer Jurídico Nº 032-2021 - Projeto de Lei do Executovo Nº 038-2021
Votação Projeto de Lei 038-2021


Data: 03/05/2021
RETIRADO PELO AUTOR Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021 - Alexandre da Silva
Parecer Jurídico Nº 018-2021 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Legislativo 003-2021
retirada do Projeto de Lei do Legislativo Nº003-2021
Ofício Nº 014-2021 - Devolução de Projeto Vereador Alexandre


Data: 19/04/2021
APROVADO Projeto de Lei Nº 032-2021 - Altera a Lei Municipal Nº3632 de 27 de Abril de 2007, que cria o conselho municipal de acompanhamento, controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.

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Projeto de Lei Nº 032-2021 - Altera a Lei Municipal Nº3632 de 27 de Abril de 2007
Parecer Jurídico Nº 022-2021 - Projeto de Lei Nº 032-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo 032-2021
Votação Projeto de Lei 032-2021


Data: 12/04/2021
APROVADO Autoriza o Município de Nova Petrópolis a receber doações de bens, prestações de serviços de natureza comercial e dinheiro, de pessoas físicas e jurídicas para enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº026.2021 - Autoriza o Município a receber doações de bens e prestações de serviços para pandemia COVID-19;
Parecer da CUP ao Projeto de Lei Nº 026-2021 - Autoriza o Municipio a receber doações
Parecer Juridico Nº14-2021
Votação Projeto de Lei 026-2021


Data: 18/03/2021
APROVADO Autoriza p Município de Nova Petrópolis a firmar e de plano, ratifica o protocolo de intenções para a criação de consórcio público, organizado pela frente nacional de prefeitos e voltado a aquisição de imunizantes, medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde em geral, destinados ao enfrentamento da Pandemia causada pela Covid-19.

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Projeto de Lei Nº027.2021 - Ratifica protocolo de intenções de Consórcio Público FNP - vacinas ? COVID19 com Anexo Único.
Anexo Único - PL 027.2021-Vacinas FNP - Protocolo de Intenções
Parecer da CUP ao Projeto de Lei Nº 027-2021 - Ratifica o protocolo de intenções para a criação de consórcio público
Parecer Juridico Nº15-2021
Votação Projeto de Lei 027-2021


Data: 18/03/2021
APROVADO Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Petrópolis, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.

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Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Petrópolis, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
Parecer Juridico Nº13-2021
Votação TCE
Parecer da CUP - Parecer Tribunal de Contas - Exercício 2018


Data: 18/03/2021
APROVADO APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RÉGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUDKE PAETZINGER E ORACI DE FREITAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Decreto do Legislativo nº 001-2021
Parecer Decreto do Legislativo
Votação Projetos de Decreto 001-2021
Parecer da CUP - Projeto de Decreto do Legislativo 001-2021


Data: 15/03/2021
RETIRADO PELO AUTOR Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

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Projeto de Lei Nº020-2021
Parecer Jurídico Nº 005-2021


Data: 01/03/2021
APROVADO Altera parcialmente a redação da Lei Municipal 3.879 de 07 de Agosto de 2009 que autoriza a concessão de incentivos às empresas que desejarem construir ou regularizar sua sede própria no município de Nova Petrópolis e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Nº 015-2021 - Altera a Lei 3.879.2009 - Altera a lei que concede incentivos às empresas
Parecer da CUM ao Projeto de Lei Nº 015-2021 - Altera a Lei 3.879.2009 - Altera a lei que concede incentivos às empresas
Parecer Jurídico Nº004-2021
Votação Projeto de Lei 015-2021


Data: 22/02/2021
APROVADO Autoriza a permuta de professor municipal de Educação Infantil com o município de Morro Reuter.

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Projeto de lei nº 011-2021
Parecer jurídico
Parecer 11.2021
Votação Projeto de Lei 011-2021


Data: 18/02/2021
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 3.598/2006 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de funcionários e dá outras providências.

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Projeto de lei nº 012-2021
Parecer jurídico
Parecer 12.2021
Votação Projeto de Lei 012-2021


Data: 18/02/2021
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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projeto de Lei nº007-2021
Parecer 07.2021
Parecer jurídico 02.2021
Votação Projeto de Lei 007-2021


Data: 08/02/2021
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Linha Temerária, no município de Nova Petrópolis/RS e dá outras providências.

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Projeto de lei nº 013-2021
Parecer jurídico
Parecer 13.2021
Votação Projeto de Lei 013-2021


Data: 08/02/2021
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER APORTE FINANCEIRO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei nº004-2021
Parecer 04.2021
Parecer jurídico 02.2021
Votação Projeto de Lei 004-2021


Data: 01/02/2021
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOVA PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DA ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS- OASE

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Projeto de Lei nº008-2021
Parecer 08.2021
Parecer jurídico 02.2021
Votação Projeto de Lei 008-2021


Data: 01/02/2021
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 001-2021
Parecer Comissão Única de Pareceres 001-2021
Parecer Jurídico 001-2021
Convocação
Votação Projeto de Lei 001-2021


Data: 04/01/2021
APROVADO ACRESCENTA O CAPÍTULO V AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE DISPÕE SOBRE AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS PARA ESTABELECER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A ININCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 051-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 050-2020
Parecer Jurídico 038-2020
Parecer DPM PL 51 2020 isenção de correção imposto pandemia
Votação Projeto de Lei 051-2020


Data: 14/12/2020
APROVADO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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052.2020 - Orçamento 2021 - LOA
II - Evolução da Receita 2021
III - Evolução da Despesa 2021
IV - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 2021
IX ? Programa de Trabalho de Governo ? Demonstrativo de Funções e Subvenções ? Anexo 7 2021
Plano de Aplicação
Precatórios orçamento 2021 - 4°região
precatórios orçamento 2021
V ? Resumo Geral da Receita ? Anexo II 2021
VI - Resumo Geral da depesa ? Anexo II 2021
VII ? Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária?Anexo 2 2021
VIII ? Programa de Trabalho por Órgão ? Anexo 6 2021
X ? Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programas, conforme o vínculo com os Recursos ? Anexo 8 2021
XI ? Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções ? Anexo 9 2021
XII ? Relação da Despesa - Dotações Disponíveis 2021
XIII ? Demonstrativo da Dívida Fundada 2021
XIV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e FUNDEB 2021
XV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde 2021
X ? Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programas, conforme o vínculo com os Recursos ? Anexo 8 2021
XI ? Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções ? Anexo 9 2021
XII ? Relação da Despesa - Dotações Disponíveis 2021
XIII ? Demonstrativo da Dívida Fundada 2021
XIV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e FUNDEB 2021
XV ? Demonstrativo da Previsão de Aplicação dos Recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde 2021
XVI ? Demonstrativo da Fixação da Despesa de Pessoal e Encargos Sociais 2021
XVII - Demonstrativo da Margem de Expansão e da compensação de renúncias 2021
XVIII ? Demonstrativo do cálculo do limite de despesa para a Câmara Municipal 2021
Parecer Jurídico 039-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 053-2020
Votação Projeto de Lei 052-2020


Data: 14/12/2020
APROVADO INSTITUI A BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E APOIADA NA REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL

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Projeto de Lei 054-2020
Parecer Jurídico 039-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 055-2020
Votação Projeto de Lei 054-2020


Data: 14/12/2020
APROVADO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.197, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 056-2020
Parecer Jurídico 039-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 057-2020
Votação Projeto de Lei 056-2020


Data: 14/12/2020
APROVADO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei N°043-2020
Parecer N°037 da Comissão Única de Pareceres
Parecer Júridico N°29-2020
Votação Projeto de Lei 043-2020


Data: 30/11/2020
APROVADO ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°4.519/2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Projeto de Lei N°049-2020
Parecer Jurídico N°036-2020
Parecer N°048-2020 da Comissão Única de Pareceres
Votação Projeto de Lei 049-2020


Data: 23/11/2020
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Pojeto de Lei do Legislativo N°04-2020
Parecer Júridico N°29-2020
Parecer N°037 da Comissão Única de Pareceres
Parecer PL 004 CORSAN


Data: 01/10/2020
RETIRADO PELO AUTOR Revoga a Lei Municipal 4.882 de 04 de março de 2020.

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Projeto de Lei 038-2020
Ofício 213-2020 Executivo Municipal


Data: 03/09/2020
APROVADO Denomina de Arquivo Histórico Lino Grings o arquivo instalado na Biblioteca Pública Municipal Profª Elsa Hofstätter da Silva.

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Projeto de Lei 035-2020
Parecer Jurídico Nº 025-2020
Parecer Nº 30-2020 da Comissão Única de Pareceres
Votação Projeto de Lei 035-2020


Data: 27/08/2020
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES CÍRCULO PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS

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Projeto de Lei 031-2020
Parecer Nº 28-2020 da Comissão Única de Pareceres
Parecer juríco 024-2020
Votação Projeto de Lei 031-2020


Data: 13/08/2020
APROVADO DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 028-2020
Parecer Jurídico 021-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 025-2020
Votação Projeto de Lei 028-2020


Data: 20/07/2020
APROVADO AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO INSTITUCIONAL QUE PASSARÃO A INTEGRAR O ROL DE BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO

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Projeto de Lei 025-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 021-2020
Parecer Jurídico 017-2020
Votação Projeto de Lei 025-2020


Data: 22/06/2020
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIO NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

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Projeto de Lei 018-2020
Parecer Jurídico 015-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 014-2020
Votação Projeto de Lei 018-2020


Data: 25/05/2020
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.363 DE 21 DE MARÇO DE 2014 E INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL

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Projeto de Lei 014-2020
Parecer Jurídico 012-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 010-2020
Votação Projeto de Lei 014-2020


Data: 18/05/2020
RETIRADO PELO AUTOR AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Projeto de Lei 014-2020
Of.nº101-2020 - Solicita retira do PL 0142020


Data: 17/04/2020
APROVADO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM REGIONAL DA SERRA GAÚCHA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE FARROUPILHA, CAXIAS DO SUL, NOVA PETRÓPOLIS, GRAMADO, CANELA, BENTO GONÇALVES, CARLOS BARBOSA, GARIBALDI, BOM JESUS, SÃO FRANCISCO DE PAULA, CAMBARÁ DO SUL, SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, VACARIA E JAQUIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 010-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 005-2020
Parecer Jurídico 007-2020
Votação Projeto de Lei 010-2020


Data: 16/03/2020
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORGUE E CENTRAL DE RESÍDUOS JUNTO AO HOSPITAL DE NOVA PETRÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 008-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 005-2020
Parecer Jurídico 007-2020
Votação Projeto de Lei 008-2020


Data: 09/03/2020
APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Projeto de Lei 001-2020
Parecer Jurídico 02-2020
Votação Projeto de Lei 001-2020


Data: 03/02/2020
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 002-2020
Parecer Jurídico 02-2020
Votação Projeto de Lei 002-2020


Data: 03/02/2020
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 003-2020
Parecer Jurídico 02-2020
Votação Projeto de Lei 003-2020


Data: 03/02/2020
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.197/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 077.2019
Parecer Jurídico 042-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 037-2019
Votação Projeto de Lei 077-2019


Data: 17/12/2019
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DE TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 071-2019
Mensagem Retificativa PL0712019
Votação Projeto de Lei 071-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 036-2019
Parecer Jurídico 041-2019


Data: 16/12/2019
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.499 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 064-2019
Parecer Jurídico 038-2019
Mensagem Retificativa PL 064-2019
Votação Projeto de Lei 064-2019


Data: 09/12/2019
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A CASA COOPERATIVA DE NOVA PETRÓPOLIS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Projeto de Lei 067-2019._compressed
Parecer Jurídico 40-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 35-2019
Votação Projeto de Lei 067-2019


Data: 09/12/2019
APROVADO INSTITUI A "GINCANA CULTURAL MUNICIPAL" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A A INCLUSÃO DO EVENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.527/2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

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Projeto de Lei 069-2019
Parecer Jurídico 40-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 35-2019
Votação Projeto de Lei 069-2019


Data: 02/12/2019
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL DE 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 065-2019
Of.473-2019 - Pedido de retirada PL 065-2019


Data: 25/11/2019
APROVADO DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE VALE DA ESPERANÇA, REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.161 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 061-2019
Parecer Jurídico Nº 037-2019
Parecer Nº 033-2019 da Comissão Única de Pareceres
Votação Projeto de Lei 061-2019


Data: 18/11/2019
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NUMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSIVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Projeto de Lei Nº 059-2019
Parecer 032-2019 da comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 035-2019
Votação Projeto de Lei 059-2019


Data: 29/10/2019
APROVADO ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES CULTURAIS EXTRACURRICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 055-2019
Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019


Data: 21/10/2019
APROVADO AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 056-2019
Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019


Data: 21/10/2019
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE NOVA PETRÓPOLIS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NA FORMA DO ART.31, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14.

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Parecer 031-2019 da Comissão Unica de Pareceress
Parecer Juridico 034-2019
Mensagem retificativa ao PL 057-2019


Data: 21/10/2019
APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Projeto de Lei 050-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2019
Parecer Jurídico 031-2019
Votação Projeto de Lei 050-2019


Data: 07/10/2019
APROVADO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 049-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2019
Parecer Jurídico 031-2019
Votação Projeto de Lei 049-2019


Data: 30/09/2019
APROVADO ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E O ANEXO I DA LEI DO PLURIANUAL DE 2019/2021 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4830/2019

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Projeto de Lei 040-2019. Com a Mensagem Retificativa.
Parecer Comissão Única de Pareceres 024-2019
Parecer Jurídico 026-2019
Parecer DPM - Projeto de Lei 0402019
Votação Projeto de Lei 040-2019. Com a Mensagem Retificativa


Data: 23/09/2019
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 047-2019
Parecer Jurídico 029-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 017-2019


Data: 23/09/2019
APROVADO DECLARA A CIDADE ALEMÃ EMMELSHAUSEN, COMO "CIDADE CO-IRMÃ" DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 035-2019
Parecer Jurídico 023-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 22-2019
Votação Projeto de Lei 035-2019


Data: 05/08/2019
APROVADO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Comissão Única de Pareceres 22-2019
Projeto de Lei 036-2019
Parecer Jurídico 023-2019
Of.321-2019 - Lista de obras contempladas
Votação Projeto de Lei 036-2019


Data: 05/08/2019
APROVADO INSTITUI A "CORRIDA EM TRILHA" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A INCLUSÃO DO EVENTO NA LEI MUNICIPAL nº 3.527/2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

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Projeto de Lei 032-2019
Parecer Jurídico 022-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 021-2019
Votação Projeto de Lei 032-2019


Data: 22/07/2019
APROVADO ACRESCE O § 3° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4761/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DENOMINADO "AUXILIO EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL"

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Projeto de Lei 031-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 020-2019
Parecer Jurídico 021-2019
Votação Projeto de Lei 031-2019


Data: 08/07/2019
APROVADO PROCESSO nº 04553-0200/17-1 CONTAS DE GOVERNO/2017 ÓRGÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES REGIS LUIZ HAHN E CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2017.

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Parecer TCE Contas de Governo 2017
Votação Parecer TCE contas 2017


Data: 24/06/2019
APROVADO APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurídico 16-2019
Projeto de Decreto Legislativo 01-2019 - Aprova as contas do executivo 2017
Votação Projeto de Decreto Legislativo 01-2019


Data: 24/06/2019
APROVADO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO

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Projeto de Resolução 06-2019 - Ouvidoria
Votação Projeto de Resolução de Mesa 06-2019


Data: 24/06/2019
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 028-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 018-2019
Parecer Jurídico 019-2019
Votação Projeto de Lei 028-2019


Data: 17/06/2019
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO DENOMINADO "BARRACÃO, SITO NA RUA LEOPOLDO PELLENS N.E 510 À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE NOVA PETRÓPOLIS

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Projeto de Lei 029-2019
Parecer Jurídico 019-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 018-2019
Votação Projeto de Lei 029-2019


Data: 17/06/2019
APROVADO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO.

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Projeto de Lei 023-2019
Parecer Jurídico 16-2019
Votação Projeto de Lei 023-2019


Data: 27/05/2019