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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL E DO VICE-PREFETIO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Votação
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Data: 10/09/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 026-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 027-2015
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Data: 03/09/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADOINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer Jurí­dico 024-2015
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Parecer Jurídico 023-2015
Parecer 021-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 022-2015


Data: 13/08/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO E DE DUAS SECRETÁRIAS DE ESCOLA.

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Parecer 022-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 023-2015
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Data: 06/08/2015
APROVADOINVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DEPÓSITOS E SAQUES, NA CONTA CORRENTE Nº04.011525.0-8, EM NOME DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO BANCO DO BANRISUL, AGÊNCIA NOVA PETRÓPOLIS, QUE NÃO FORAM LANÇADAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO ANO DE 2012, ASSIM COMO INVESTIGAR O NÃO REPASSE DE VALORES REFERENTES AO PATROCÍNIO DO EVENTO OPEN 2010 PARA O CLUBE NINHO DAS ÁGUIAS.

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Data: 23/07/2015
REPROVADODISPÕE SOBRE A EMENDA AO RELATÓRIO DA CPI A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/07/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 020-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 021-2015
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Data: 16/07/2015
APROVADOCRIA E AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer 019/2015 - Comissão Única de Pareceres
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Parecer 017-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 018-2015
Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016-2015 - Comissão Única de Pareceres


Data: 02/07/2015
APROVADOINSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 015-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 013-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 014-2015 - Jurídico
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Data: 28/05/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE TREZE COLÔNIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 015-2015
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Data: 28/05/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3081/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurí­dico 015-2015
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Data: 28/05/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 015-2015
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Data: 21/05/2015
APROVADOAFETA E DESAFETA ÁREA DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 011-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 012-2015 - Jurídico
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Data: 14/05/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 013-2015 - Jurídico
Parecer 012-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 14/05/2015
APROVADOESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2015 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A MENSAGEM RETIFICATIVA.

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Parcer 013-2015 - Jurídico
Parecer 012-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Parecer 09-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 010-2015 - Jurí­dico


Data: 07/05/2015
APROVADOREGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. COM A MENSAGEM RETIFICATIVA.

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Parecer 012-2015 - Jurídico
Parecer 010-2015 - Jurí­dico
Parecer 09-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 07/05/2015
APROVADOESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2015 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A MENSAGEM RETIFICATIVA.

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Parecer 013-2015 - Jurídico
Parecer 012-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Parecer 010-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico nº011-2015


Data: 07/05/2015
APROVADOINSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA INSTITUÍDO PELA COMISSÃO INTERGESTORES BIBARTITE/RS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº503/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 08-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 09-2015 - Jurí­dico
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Data: 23/04/2015
APROVADOAUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM ENCARGO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU.

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Parecer 08-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 09-2015 - Jurí­dico
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Data: 23/04/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 09-2015 - Comissão Ùnica de Pareceres
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Parecer 010-2015 - Jurí­dico
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Data: 23/04/2015
APROVADOCRIA DOIS NOVOS SETORES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 07-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 08-2015 - Jurí­dico
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Data: 16/04/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 08 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 09-2015 - Jurí­dico
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Data: 16/04/2015
APROVADOSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DECLARAÇÃO (protocolo 050)

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Data: 31/03/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. COM A COMPLEMENTAÇÃO À JUSTIFICATIVA

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Parecer 01-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 01-2015 - Jurí­dico
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Data: 26/03/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 06-2015 - Comissão ùnica de Pareceres
Parecer 07-2015 - Jurí­dico
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Data: 26/03/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 06-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 07-2015 - Jurí­dico
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Data: 26/03/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 04-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 05-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/03/2015
APROVADOALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 04-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 05-2015 - Jurí­dico
votação
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Data: 19/03/2015
APROVADOCONCEDE AUMENTO PARA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EXTINTO DE SERVIÇO DE COZINHA E LIMPEZA.

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Parecer 05-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 06-2015 - Jurídico
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Data: 19/03/2015
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 05-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 06-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/03/2015

Assunto:

Ano:

Tipo:

Pedido de Providências Nº 006/2017 - Conservação logradouros públicos -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 002/2017 - Borrachudo - Aprovado 16/02/2016

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 003/2017 - Biblioteca Pública - Aprovado 16/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 007/2017 - Demandas Praça dos Pinheiros - Aprovado 16/02/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 004/2017 - Praça Linha Olinda - Aprovado 16/02/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Repúdio Nº 001/2017 - PEC 287/2016 - Aprovado 16/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 008/2017 - Lombada e taxões Pinhal Alto - Aprovado 23/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 009/2017 - Melhorias Rua Aldeia do Imigrante - Aprovado 23/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 002/2017 - Rua Innsbruck - Aprovado 23/02/3017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 005/2017 - Futsal - Aprovado 23/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 003/2017 - Informações Parque Aldeia do Imigrante - Aprovado 02/03/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 010/2017 - Reconstrução Parada de Ônibus - Aprovado 03/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 011/2017 - FACENP - Aprovado 02/03/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 004/2017 - Poços artesianos - Aprovado 02/03/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 006/2017 - Libras e Braile no PPP - Aprovado 09/03/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 007/2017 - Semana de Educação e Segurança no Trânsito - Aprovado 09/03/2017

Data: 01/01/2017
Indicação Nº 008/2017 - Estender horário da Escola Otto Hoffmann - Aprovado 16/03/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 005/2017 - Lixo - Aprovado 23/03/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 006/2017 - APADEV - Aprovado 23/03/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 009/2017 - Implantar Paraciclos ou Bicicletários - Aprovado 30/03/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 012/2017 - Rua São José do Caí - Aprovado 30/03/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 010/2017 - Instalar Placas Verticais /Faixas de Segurança - Aprovado 30/03/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 011/2017 - Decoração Natalina Ano 2017 - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 012/2017 - Instalação de Praças Públicas - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 007/2017 - Calçadas - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 013/2017 - Pintura do asfalto ERS 235/Av. das Araucárias - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 014/2017 - Iluminação Treze Colônias - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 015/2017 - Manutenção asfalto Pinhal Alto - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 013/2017 - Estacionamento Rotativo Municipal - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 016/2017 - Sinalização Cemitério Parque Vale da Esperança - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Repúdio Nº 002/2017 - Contra o Projeto de Reforma Político-eleitoral brasileiro - Aprovado 30/03/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 014/2017 - Arbitragem - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 015/2017 - Programa Municipal de Coleta de Sangue - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providência Nº 017/2017 - Reparos Rua Guilherme Schumann - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 018/2017 - Ciclovias e Ciclofaixas - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 019/2017 - Aparelhos de ginástica Linha Imperial - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Apoio Nº 003/2017 - A derrubada do Veto 52/2016 - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 020/2017 - Ação de combate a pragas e insetos - Aprovado 20/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 016/2017 - Demandas Associação de Moradores do Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 017/2017 - Plano de Ação - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 008/2017 - Demandas Associação Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 009/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 023/2017 - EGR Lombada Eletrônica Km 14 - Aprovado 04/05/2017 -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 018/2017 - Demandas Associação de Moradores da Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 024/2017 - Pousada da Neve - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 025/2017 - Sinalização entroncamento Rua Dona Elsa - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 019/2017 - Implantação de Praça Linha Temerária ou do Arroio Paixão - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 020/2017 - Praça e Academia de Saúde Tirol - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017