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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINNACEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A EMENDA.

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Parecer 036-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 038-2015 Jurí­dico
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Data: 10/12/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº077/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 040-2015 Jurídico
Parecer 038-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 10/12/2015
APROVADOCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurídico
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Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS EM NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurí­dico
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Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 036-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 038-2015 Jurí­dico


Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA CONCÓRDIA DE LINHA IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurídico


Data: 19/11/2015
NÃO DEFINIDOPROJETO RETIRADO PELO AUTOR - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOR TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 36-2015
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Data: 10/11/2015
APROVADOACRESCE INCENTIVOS PARAFISCAIS PARA PRODUTOR RURAL E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 036-2015 Jurídico
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Data: 10/11/2015
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO À PRAÇA DAS FLORES À ASSOCIAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS TAEKWONDO CLUBE, PARA INSTALAÇÃO DE SEIS QUIOSQUES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO E LEMBRANÇAS DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 031-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NOVA PETRÓPOLIS

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Parecer 032-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 034-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 033-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 035-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 033/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 035-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A EMENDA SUBTITUTIVA.

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Parecer 33-2015 - Comissão ښnica de Pareceres
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Parecer 028-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 029-2015 Jurí­dico


Data: 22/10/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PPDM, ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 030-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 22/10/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.543 DE 24/04/2006 QUE DENOMINA RUAS DA LINHA OLINDA - VILA OLINDA.

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Parecer 030-2015 Jurídico
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Data: 22/10/2015
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informativo - UVERGS
Parecer 029-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/10/2015
NÃO DEFINIDODISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR.

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Parecer 030-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 08/10/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 029-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico
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Data: 24/09/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM, ABRANGENDO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS. COM AS EMENDAS E SUBEMENDAS.

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Parecer 33-2015 - Comissão ښnica de Pareceres
Votação Projeto de Lei 062-2015
Parecer 029-2015 Comissão ښnica de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico


Data: 22/09/2015
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL E DO VICE-PREFETIO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Votação
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Data: 10/09/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 026-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 027-2015
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Data: 03/09/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADOINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer Jurí­dico 024-2015
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Parecer Jurídico 023-2015
Parecer 021-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 022-2015


Data: 13/08/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO E DE DUAS SECRETÁRIAS DE ESCOLA.

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Parecer 022-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 023-2015
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Data: 06/08/2015
APROVADOINVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DEPÓSITOS E SAQUES, NA CONTA CORRENTE Nº04.011525.0-8, EM NOME DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO BANCO DO BANRISUL, AGÊNCIA NOVA PETRÓPOLIS, QUE NÃO FORAM LANÇADAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO ANO DE 2012, ASSIM COMO INVESTIGAR O NÃO REPASSE DE VALORES REFERENTES AO PATROCÍNIO DO EVENTO OPEN 2010 PARA O CLUBE NINHO DAS ÁGUIAS.

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Data: 23/07/2015
REPROVADODISPÕE SOBRE A EMENDA AO RELATÓRIO DA CPI A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/07/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 020-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 021-2015
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Data: 16/07/2015
APROVADOCRIA E AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer 019/2015 - Comissão Única de Pareceres
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Parecer 017-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 018-2015
Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016-2015 - Comissão Única de Pareceres


Data: 02/07/2015
APROVADOINSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 015-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015

Assunto:

Ano:

Tipo:

Indicação Nº 018/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 010/2018

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2018, de 02 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 016/2018 - Calçamento e bueiros Bairro Vale Verde

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 017/2018 - Placa PARE cruzamento da Av. 3 de Maio c/ 7 de Setembro

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 019/2018 - Pista de skate

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 020/2018 - Rua Caxias do Sul

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 022/2018 - Manutenção da Praça e reforma dos brinquedos Linha Imperial

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 019/2018 - Assistência técnica oferecida ao Horto Municipal

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 018/2018 - Pintura faixa de segurança estrada Vicente Prieto

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 020/2018 - Academia de Saúde antiga Escola Castelo Branco

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Data: 16/04/2018
Moção 002/2018 - Felicitar o Município de Picada Café pela passagem de seus 26 Anos

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 021/2018 - Reforma e melhorias na área de lazer na Rua Sepé Tiarajú

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Data: 12/04/2018
Pedido de Informações Nº 003/2018

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Data: 09/04/2018
Indicação Nº 009/2018

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Data: 09/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017, de 28 de março de 2018.

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Data: 09/04/2018
Pedido de Providências Nº 008/2018 - Abrigo de ônibus na Rua Cinamomo Bairro Vale Verde -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 009/2018 - Passeio público ( calçadas) Av. Padre Affonso Theobald a partir da Rua 28 de Fevereiro -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 010/2018 - Melhorias na rótula ao lado do Hospital de Nova Petrópolis com substituição de bancos

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Data: 02/04/2018
Pedido de Informações Nº 002/2018 - Relação de áreas institucionais na área central do município -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 007/2018 - Atribuição dos monitores de acompanhar alunos na saída da escola até entrada ônibus escolar -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 008/2018 - Substituição dos arbustos altos próximos faixa de segurança e placas de trânsito -

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Data: 02/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018, de 20 de março de 2018.

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Data: 02/04/2018
Moção Nº 01/2018

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Data: 26/03/2018
Indicação Nº 006/2018 - Instalação de academia de saúde na localidade de Linha Imperial

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Data: 22/03/2018
Pedido de Providências Nº 006/2018 - Manutenção pracinha de brinquedos Arroio Paixão - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Pedido de Providências Nº 007/2018 - Placas indicativas de velocidade Rua Estevão Maciel - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2018, de 22 de fevereiro de 2018.

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Data: 12/03/2018
Pedido de Providências Nº 001/2018 - Abrigo de passageiros Pousada Tio Mica - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 002/2018 - Poda de árvores UBS Linha Brasil - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Indicação Nº 002/2018 - Terminal Rodoviário Municipal - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 005/2018 - Redutor velocidade Rua Prof. Hugo Wedig com a Wenzel Schwantes - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 004/2018 - Pintura da faixa de segurança em frente a E.M.E.I. Ursino Carinhoso - Aprovado 05/03/2018

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Data: 01/03/2018
Indicação Nº 001/2018 - Implantação de praça e academia de saúde Bairro Recanto do Sossego - Aprovado 15/02/2018

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Data: 15/02/2018
Pedido de Providências Nº 003/2018 - Pintura em asfalto Bairro Vale Verde - 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Informações Nº 001/2018 - Projeto refúgio central Vale Verde - Aprovado 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Providências Nº 079/2018

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Data: 17/12/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 018/2017

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Data: 16/11/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2017, de 24 de outubro de 2017.

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Data: 26/10/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2018, de 24 de outubro de 2017.

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Data: 24/10/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2017, de 19 de setembro de 2017.

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Data: 28/09/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2017, de 19 de setembro de 2017.

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Data: 22/09/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2017, de 01 de agosto de 2017.

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Data: 17/08/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2017, de 05 de junho de 2017.

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Data: 22/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2017, de 05 de junho de 2017.

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Data: 22/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 010/2017, de 05 de junho de 2017.

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Data: 22/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2017, de 30 de maio de 2017.

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Data: 08/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2017, de 23 de maio de 2017.

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Data: 01/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2017, de 05 de maio de 2017.

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Data: 01/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2017, de 04 de abril de 2017.

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Data: 13/04/2017