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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

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RETIRADO PELO AUTOR Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021 - Alexandre da Silva
Parecer Jurídico Nº 018-2021 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Legislativo 003-2021
retirada do Projeto de Lei do Legislativo Nº003-2021
Ofício Nº 014-2021 - Devolução de Projeto Vereador Alexandre


Data: 19/04/2021
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Pojeto de Lei do Legislativo N°04-2020
Parecer Júridico N°29-2020
Parecer N°037 da Comissão Única de Pareceres
Parecer PL 004 CORSAN


Data: 01/10/2020
RETIRADO PELO AUTOR Revoga a Lei Municipal 4.882 de 04 de março de 2020.

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Projeto de Lei 038-2020
Ofício 213-2020 Executivo Municipal


Data: 03/09/2020
RETIRADO PELO AUTOR AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Projeto de Lei 014-2020
Of.nº101-2020 - Solicita retira do PL 0142020


Data: 17/04/2020
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL DE 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 065-2019
Of.473-2019 - Pedido de retirada PL 065-2019


Data: 25/11/2019
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 047-2019
Parecer Jurídico 029-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 017-2019


Data: 23/09/2019
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO, FONOAUDIÓLOGO E DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 083-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 045-2018
Parecer Jurídico 046-2018
Ofício 545-2018 - Pedido de retirada PL 081-2018 e PL 083-2018


Data: 17/12/2018
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurídico 038-2017
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Parecer Comissão Única de Pareceres 035-2017


Data: 31/01/2018
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1153/1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Comissão Única de Pareceres 045-2018
Projeto de Lei 080-2018. Com a Mensagem Retificativa.
Parecer Jurídico 046-2018
Ofício 545-2018 - Pedido de retirada PL 081-2018 e PL 083-2018


Data: 17/12/2017
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 004-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 002-2016
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Data: 16/02/2017

Assunto:

Ano:

Tipo:

Projeto de Lei do legislativo nº 005-2021

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Data: 29/04/2021
Projeto de lei do Legislativo Nº 002/2021

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Data: 09/03/2021
Projeto de Lei N°004/2020

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Data: 01/10/2020
Indicação Nº 010/2020

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Data: 20/04/2020
Pedido de Providências Nº 058/2019

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Data: 07/10/2019
Indicação Nº 023/2019

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Data: 22/07/2019
Pedido de Providências Nº 004/2019

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Data: 18/02/2019
Pedido de Informações Nº 002/2019

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Data: 04/02/2019
Pedido de Providências Nº 076/2018

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Data: 26/11/2018
Pedido de Informações Nº 052/2018. Retirado pelo autor 08/10/2018

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Data: 08/10/2018
Pedido de Providências Nº 051/2018

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Data: 20/08/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2018, de 19 de julho de 2018.

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Data: 23/07/2018