conteúdo do menu
conteúdo principal

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

EM PAUTADA NOVA REDAÇÃO AO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download arquivo(s):
Projeto de Lei 043-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 026-2019
Parecer Jurídico 028-2019


Data: 09/09/2019
EM PAUTADISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download arquivo(s):
Projeto de Lei 045-2019.-compactado
Parecer Comissão Única de Pareceres 026-2019
Parecer Jurídico 028-2019


Data: 09/09/2019
EM PAUTAABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E O ANEXO I DA LEI DO PLURIANUAL DE 2019/2021 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4830/2019

Download arquivo(s):
Projeto de Lei 040-2019. Com a Mensagem Retificativa.
Parecer Comissão Única de Pareceres 024-2019
Parecer Jurídico 026-2019
Parecer DPM - Projeto de Lei 0402019


Data: 19/08/2019

Assunto:

Ano:

Tipo:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2019, de 18 de fevereiro de 2019.

Download arquivo(s):
Documento


Data: 25/02/2019
Proposta de Subemenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2019

Download arquivo(s):
Documento


Data: 25/02/2019