APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 5243 de 15 de Marco de 2023, que cria o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 1153 de 04 de Abril de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
APROVADO Altera a lei municipal nº 5181 de 28 de setembro de 2022, para criar os cargos de educador físico, de monitor de transporte escolar e dá outras providências.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 4961 de 27 de Novembro de 2017, que dispõe o sistema de controle interno do município de Nova Petrópolis e dá outras providências com mensagem retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 5231 de 01 de março de 2023, que dispõe sobre a desafetação parcial de imóvel, autoriza a permuta e alienação de imóveis e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 5300 de 03 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação parcial de imóvel, autoriza a permuta e alienação de imóveis e dá outras providências
APROVADO Altera a Lei Municipal Nº 5181 de 28 de Setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e alterar cargos e criar padrão de vencimentos.
APROVADO Estabelece normas gerais sobre o plano de segurança escolar, dispondo sobre a criação das comissões internas de prevenção de acidentes e violência escolar - CIPAVE - no âmbito da rede de ensino público municipal de Nova Petrópolis e cria o perímetro de segurança escolar.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal 5212 de 21 de dezembro de 2022 para criar gratificação por função para os integrantes da comissão julgadora de infrações ambientais.
APROVADO Altera a lei municipalNº 5181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar o cargo de provimento efetivo de biólogo
APROVADO Autoriza a concessão de incentivos à complexo fly inn park varig vive - Bohmerland empreendimentos turísticos ltda. e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa e Emenda.
RETIRADO PELO AUTOR Altera parcialmente a Lei municipal 3380 de 19 de abril de 2005, que disciplina o parcelamento do solo no município de Nova Petrópolis e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre o rateio da contribuição de melhoria referente a obra de pavimentação, na forma do art. 6º da lei municipal 4519 de 21 de agosto de 2015 e dá outras providências
APROVADO Dispõe sobre o rateio da contribuição de melhoria referente a obra de pavimentação, na forma do art. 6º da lei municipal 4519 de 21 de agosto de 2015 e dá outras providências
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 3175 de 21 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do conselho municipal de desenvolvimento - COMUDE.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 4992 de 17 de novembro de 2020 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de proteção e bem estar animal - COMBEM.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 1264 de 19 de abril de 1991 que regulamenta o conselho municipal de segurança pública e dá outras providências.
DEVOLVIDO AO AUTOR Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e da outras providências.
APROVADO Altera a lei municipal Nº 5.181 de 28 de setembro de 2022, que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, para criar e extinguir cargos em comissão e dá outras providências.
