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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

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APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº077/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 040-2015 Jurídico
Parecer 038-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 10/12/2015
APROVADOCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurídico
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Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS EM NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurí­dico
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Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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votação
Parecer 036-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 038-2015 Jurí­dico


Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA CONCÓRDIA DE LINHA IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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votação
Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurídico


Data: 19/11/2015
NÃO DEFINIDOPROJETO RETIRADO PELO AUTOR - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOR TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 36-2015
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Data: 10/11/2015
APROVADOACRESCE INCENTIVOS PARAFISCAIS PARA PRODUTOR RURAL E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 036-2015 Jurídico
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Data: 10/11/2015
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO À PRAÇA DAS FLORES À ASSOCIAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS TAEKWONDO CLUBE, PARA INSTALAÇÃO DE SEIS QUIOSQUES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO E LEMBRANÇAS DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 031-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NOVA PETRÓPOLIS

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Parecer 032-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 034-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 033-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 035-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 033/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 035-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A EMENDA SUBTITUTIVA.

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Parecer 33-2015 - Comissão ښnica de Pareceres
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Parecer 028-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 029-2015 Jurí­dico


Data: 22/10/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PPDM, ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 030-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 22/10/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.543 DE 24/04/2006 QUE DENOMINA RUAS DA LINHA OLINDA - VILA OLINDA.

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Parecer 030-2015 Jurídico
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Data: 22/10/2015
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Votação
Informativo - UVERGS
Parecer 029-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/10/2015
NÃO DEFINIDODISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR.

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Parecer 030-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 08/10/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Votação
Parecer 029-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico
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Data: 24/09/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM, ABRANGENDO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS. COM AS EMENDAS E SUBEMENDAS.

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Parecer 33-2015 - Comissão ښnica de Pareceres
Votação Projeto de Lei 062-2015
Parecer 029-2015 Comissão ښnica de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico


Data: 22/09/2015
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL E DO VICE-PREFETIO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Votação
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Data: 10/09/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 026-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 027-2015
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Data: 03/09/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADOINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer Jurí­dico 024-2015
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Parecer Jurídico 023-2015
Parecer 021-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 022-2015


Data: 13/08/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO E DE DUAS SECRETÁRIAS DE ESCOLA.

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Parecer 022-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 023-2015
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Data: 06/08/2015
APROVADOINVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DEPÓSITOS E SAQUES, NA CONTA CORRENTE Nº04.011525.0-8, EM NOME DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO BANCO DO BANRISUL, AGÊNCIA NOVA PETRÓPOLIS, QUE NÃO FORAM LANÇADAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO ANO DE 2012, ASSIM COMO INVESTIGAR O NÃO REPASSE DE VALORES REFERENTES AO PATROCÍNIO DO EVENTO OPEN 2010 PARA O CLUBE NINHO DAS ÁGUIAS.

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Data: 23/07/2015
REPROVADODISPÕE SOBRE A EMENDA AO RELATÓRIO DA CPI A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/07/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 020-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 021-2015
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Data: 16/07/2015
APROVADOCRIA E AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer 019/2015 - Comissão Única de Pareceres
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Parecer 017-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 018-2015
Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016-2015 - Comissão Única de Pareceres


Data: 02/07/2015
APROVADOINSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 015-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 013-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 014-2015 - Jurídico
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Data: 28/05/2015

Assunto:

Ano:

Tipo:

Pedido de Providências Nº 015/2017 - Manutenção asfalto Pinhal Alto - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 013/2017 - Estacionamento Rotativo Municipal - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 016/2017 - Sinalização Cemitério Parque Vale da Esperança - Aprovado 06/04/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Repúdio Nº 002/2017 - Contra o Projeto de Reforma Político-eleitoral brasileiro - Aprovado 30/03/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 014/2017 - Arbitragem - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 015/2017 - Programa Municipal de Coleta de Sangue - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providência Nº 017/2017 - Reparos Rua Guilherme Schumann - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 018/2017 - Ciclovias e Ciclofaixas - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 019/2017 - Aparelhos de ginástica Linha Imperial - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Apoio Nº 003/2017 - A derrubada do Veto 52/2016 - Aprovado 13/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 020/2017 - Ação de combate a pragas e insetos - Aprovado 20/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 016/2017 - Demandas Associação de Moradores do Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 017/2017 - Plano de Ação - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 008/2017 - Demandas Associação Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 009/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 023/2017 - EGR Lombada Eletrônica Km 14 - Aprovado 04/05/2017 -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 018/2017 - Demandas Associação de Moradores da Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 024/2017 - Pousada da Neve - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 025/2017 - Sinalização entroncamento Rua Dona Elsa - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 019/2017 - Implantação de Praça Linha Temerária ou do Arroio Paixão - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 020/2017 - Praça e Academia de Saúde Tirol - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 010/2017 - Valores pagos de aluguel pelo município - Aprovado 18/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 026/2017 - Rua Ermilio Raimann - Aprovado 18/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 011/2017 - Rua dos Coqueiros - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 028/2017 - Sinalização - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 027/2017 - Demandas Associação dos Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 012/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 029/2017 - Placas e sinalização - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 030/2017 - Demandas Associação de Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 013/2017 - Demandas da Associação Moradores Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 031/2017 - Rua Judenberg - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 032/2017 - Escola Otto Hoffmann - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 014/2017 - Pavimentação Rua Cinamomo - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 033/2017 - Limpeza abrigos - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 023/2017 - Rótulas - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 024/2017 - Baquetebol - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 025/2017 - Placa deficiente físico Banrisul - Aprovado 22/06/2017 -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 026/2017 - Implantar quadras poliesportivas - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 034/2017 - Demandas Loteamento dos Plátanos - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 027/2017 - Estacionamento oblíquo e mão única - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 015/2017 - Demandas Associação Moradores Bairro Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 028/2017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 035/3017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 029/3017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 016/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 036/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017