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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

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Tipo:

APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 012-2016 Jurí­dico
Parecer 011-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 05/05/2016
APROVADOESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016.

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Parecer 011-2016 Jurídico
Parecer 010-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 28/04/2016
APROVADOESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2016 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 011-2016 Jurídico
Parecer 010-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 28/04/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 010-2016 Jurí­dico
Parecer 009/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 14/04/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 010-2016 Jurí­dico
Parecer 009/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 14/04/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 011-2016 Jurídico
Parecer 010-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 14/04/2016
APROVADOAUTORIZA A CESSÃO COMPARTILHADA DE USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS SITUADAS JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 08-2016 Jurídico
Parecer 08-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 07/04/2016
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Parecer 007-2016 Jurí­dico
Parecer 007/2016 Comissão Única de Pareceres


Data: 31/03/2016
APROVADOINSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE MICROEMPREENDEDOTR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 007-2016 Jurí­dico
Parecer 007/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 31/03/2016
APROVADOESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO/REAVALIAÇÃO DOS ATIVOS IMOBILIZADOS E INTANGÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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Parecer 05-2016 Jurí­dico
Parecer 05-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 17/03/2016
NÃO DEFINIDOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 06-2016 Jurí­dico
Parecer 06-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/03/2016
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 05-2016 Jurídico
Parecer 05-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 01/03/2016
NÃO DEFINIDOCONCEDE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CLUBE NINHO DAS ÁGUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurídico 001-2016
Parecer 001/2016 Comissão Única de Pareceres


Data: 25/02/2016
APROVADODISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO SISTEMA VIÁRIO, PASSANDO A INTEGRAR O ROL DE BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO AO PROJETO DE LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 003-2016
Parecer 003/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 25/02/2016
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer Jurí­dico 003-2016
Parecer 003/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 25/02/2016
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN DO VICE-PREFEITO GREGOR HERMANN - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 003-2016
Parecer 003/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 25/02/2016
NÃO DEFINIDOALTERA A REDAÇÃO DO ART.13 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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Parecer 004-2016 Jurídico
Parecer 004-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 23/02/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 002-2016 Jurídico
Parecer 002-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 18/02/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 002-2016 Jurí­dico
Parecer 002-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 18/02/2016
REPROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO PARQUE ALDEIA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 036-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 038-2015 Jurí­dico


Data: 11/02/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 001-2016
Parecer 001/2016 Comissão Única de Pareceres


Data: 11/02/2016
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer Jurí­dico 001-2016
Parecer 001/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 11/02/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 001-2016
Parecer 001/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 11/02/2016
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART.98 DA LEI MUNICIPAL Nº3.197/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

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Parecer 037-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 039-2015 Jurí­dico
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Data: 17/12/2015
APROVADOALTERA A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL Nº3.197/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Parecer 037-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 039-2015 Jurí­dico
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Data: 17/12/2015
APROVADOALTERA A TABELA X DA LEI MUNICIPAL Nº3.197/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Parecer 037-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 039-2015 Jurídico
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Data: 17/12/2015
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINNACEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A EMENDA.

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Parecer 036-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 038-2015 Jurí­dico
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Data: 10/12/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº077/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 040-2015 Jurídico
Parecer 038-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 10/12/2015
APROVADOCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO NATURAL, CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurídico
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Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS EM NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurí­dico
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Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 036-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 038-2015 Jurí­dico


Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA CONCÓRDIA DE LINHA IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurídico


Data: 19/11/2015
NÃO DEFINIDOPROJETO RETIRADO PELO AUTOR - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOR TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 36-2015
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Data: 10/11/2015
APROVADOACRESCE INCENTIVOS PARAFISCAIS PARA PRODUTOR RURAL E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 036-2015 Jurídico
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Data: 10/11/2015
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO À PRAÇA DAS FLORES À ASSOCIAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS TAEKWONDO CLUBE, PARA INSTALAÇÃO DE SEIS QUIOSQUES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO E LEMBRANÇAS DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 031-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015

Assunto:

Ano:

Tipo:

Pedido de Informações Nº 006/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 011/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 013/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 017/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 018/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 010/2018

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2018, de 02 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 016/2018 - Calçamento e bueiros Bairro Vale Verde

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 017/2018 - Placa PARE cruzamento da Av. 3 de Maio c/ 7 de Setembro

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 019/2018 - Pista de skate

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 020/2018 - Rua Caxias do Sul

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 022/2018 - Manutenção da Praça e reforma dos brinquedos Linha Imperial

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 019/2018 - Assistência técnica oferecida ao Horto Municipal

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 018/2018 - Pintura faixa de segurança estrada Vicente Prieto

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 020/2018 - Academia de Saúde antiga Escola Castelo Branco

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Data: 16/04/2018
Moção 002/2018 - Felicitar o Município de Picada Café pela passagem de seus 26 Anos

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 021/2018 - Reforma e melhorias na área de lazer na Rua Sepé Tiarajú

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Data: 12/04/2018
Pedido de Informações Nº 003/2018

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Data: 09/04/2018
Indicação Nº 009/2018

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Data: 09/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017, de 28 de março de 2018.

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Data: 09/04/2018
Pedido de Providências Nº 008/2018 - Abrigo de ônibus na Rua Cinamomo Bairro Vale Verde -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 009/2018 - Passeio público ( calçadas) Av. Padre Affonso Theobald a partir da Rua 28 de Fevereiro -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 010/2018 - Melhorias na rótula ao lado do Hospital de Nova Petrópolis com substituição de bancos

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Data: 02/04/2018
Pedido de Informações Nº 002/2018 - Relação de áreas institucionais na área central do município -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 007/2018 - Atribuição dos monitores de acompanhar alunos na saída da escola até entrada ônibus escolar -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 008/2018 - Substituição dos arbustos altos próximos faixa de segurança e placas de trânsito -

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Data: 02/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018, de 20 de março de 2018.

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Data: 02/04/2018
Moção Nº 01/2018

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Data: 26/03/2018
Indicação Nº 006/2018 - Instalação de academia de saúde na localidade de Linha Imperial

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Data: 22/03/2018
Pedido de Providências Nº 006/2018 - Manutenção pracinha de brinquedos Arroio Paixão - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Pedido de Providências Nº 007/2018 - Placas indicativas de velocidade Rua Estevão Maciel - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2018, de 22 de fevereiro de 2018.

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Data: 12/03/2018
Pedido de Providências Nº 001/2018 - Abrigo de passageiros Pousada Tio Mica - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 002/2018 - Poda de árvores UBS Linha Brasil - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Indicação Nº 002/2018 - Terminal Rodoviário Municipal - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 005/2018 - Redutor velocidade Rua Prof. Hugo Wedig com a Wenzel Schwantes - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 004/2018 - Pintura da faixa de segurança em frente a E.M.E.I. Ursino Carinhoso - Aprovado 05/03/2018

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Data: 01/03/2018
Indicação Nº 001/2018 - Implantação de praça e academia de saúde Bairro Recanto do Sossego - Aprovado 15/02/2018

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Data: 15/02/2018
Pedido de Providências Nº 003/2018 - Pintura em asfalto Bairro Vale Verde - 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Informações Nº 001/2018 - Projeto refúgio central Vale Verde - Aprovado 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Providências Nº 079/2018

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Data: 17/12/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 018/2017

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Data: 16/11/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2017, de 24 de outubro de 2017.

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Data: 26/10/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2018, de 24 de outubro de 2017.

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Data: 24/10/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2017, de 19 de setembro de 2017.

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Data: 28/09/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2017, de 19 de setembro de 2017.

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Data: 22/09/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2017, de 01 de agosto de 2017.

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Data: 17/08/2017