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Projetos em Tramitação

Assunto:

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Tipo:

APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 008-2017
Parecer 005/2017 Comissão Única de Pareceres
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Data: 30/03/2017
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPORTES - RECREAÇÃO E LAZER (ANEREL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurídico 008-2017
Parecer 05-2017 Comissão Única de Pareceres
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Data: 30/03/2017
APROVADOINSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O TÍTULO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DE HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurídico 006-2017
Parecer Comissão Única Pareceres 004-2017
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Data: 30/03/2017
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer Jurí­dico 006-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 004-2017
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Data: 23/03/2017
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 006-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 004-2017
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Data: 23/03/2017
APROVADODISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurídico 02-2016


Data: 23/02/2017
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer Juri­dico 05-2017
Parecer 003-2017 Comissão Única de Pareceres
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Data: 23/02/2017
ARQUIVADOINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 05-2017
Parecer 003/2017 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 23/02/2017
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.519 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCER UM MAIOR NÚMERO DE RUAS MUNICIPAIS PASSÍVEIS DE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

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Parecer Jurídico - 003-2017
Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
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Data: 16/02/2017
RETIRADO PELO AUTORDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 004-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 002-2016
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Data: 16/02/2017
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Votação
Parecer Jurídico - 003-2017
Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
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Data: 09/02/2017
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Parecer Jurídico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurídico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurí­dico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.482, DE 20/03/2015, QUE CRIOU O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

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Parecer Jurídico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOCEDE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CLUBE NINHO DAS ÀGUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 031-2016 Jurídico
Parecer 030-2016 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 031-2016 Jurídico
Parecer 030-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOAUTORIZA DIVISÃO E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DE ÁREA EM SITUAÇÃO ESPECIAL.

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Parecer 033-2016 Jurí­dico
Parecer 031-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOCRIA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

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Parecer 033-2016 - Jurí­dico
Parecer 031-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.197 DE 24/12/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 034-2016 Jurí­dico
Parecer 033-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, À PARTIR DE JANEIRO DE 2017.

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Parecer 033-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADODISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023-2016 Jurídico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 20/10/2016
APROVADOINSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023-2016 Jurí­dico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres


Data: 13/10/2016
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer 023-2016 Jurí­dico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 22/09/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer 024-2016 Jurí­dico
Parecer 023-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 22/09/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023-2016 Jurídico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 08/09/2016
APROVADOALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES NO MÊS DE SETEMBRO PARA ÀS 18H30MIN ATÉ O PLEITO ELEITORAL.

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Data: 25/08/2016
APROVADODEFINE O TRAÇADO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA DE RUA MANOEL DE ABREU.

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Parecer 021-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 022-2016 Jurídico
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Data: 11/08/2016
APROVADOFIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º.01.2017 A 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 021-2016 Jurí­dico
Parecer 020-2016 Comissão Única de Pareceres
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Parecer 019-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 020-2016 Jurídico


Data: 04/08/2016
APROVADOFIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º.01.2017 A 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 021-2016 Jurí­dico
Parecer 020-2016 Comissão Única de Pareceres
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Parecer 019-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 020-2016 Jurídico


Data: 04/08/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 019-2016 Jurídico
Parecer 018-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 21/07/2016
APROVADOINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 017-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 018-2016 Jurídico
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Data: 07/07/2016
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 017-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 018-2016 Jurídico
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Data: 30/06/2016
APROVADOALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, PARA ACRESCER O §5º AO ART. 7º E A ALÍNEA "G" AO ART. 8º

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Parecer 016-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 017-2016 Jurídico
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Data: 23/06/2016
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL DO VICE-PREFEITO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 016-2016 Jurí­dico
Parecer 015-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 23/06/2016

Assunto:

Ano:

Tipo:

Indicação Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 016/2018

Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 004/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 005/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 006/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 011/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 013/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 017/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 018/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 010/2018

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2018, de 02 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 016/2018 - Calçamento e bueiros Bairro Vale Verde

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 017/2018 - Placa PARE cruzamento da Av. 3 de Maio c/ 7 de Setembro

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 019/2018 - Pista de skate

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 020/2018 - Rua Caxias do Sul

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 022/2018 - Manutenção da Praça e reforma dos brinquedos Linha Imperial

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 019/2018 - Assistência técnica oferecida ao Horto Municipal

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 018/2018 - Pintura faixa de segurança estrada Vicente Prieto

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 020/2018 - Academia de Saúde antiga Escola Castelo Branco

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Data: 16/04/2018
Moção 002/2018 - Felicitar o Município de Picada Café pela passagem de seus 26 Anos

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 021/2018 - Reforma e melhorias na área de lazer na Rua Sepé Tiarajú

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Data: 12/04/2018
Pedido de Informações Nº 003/2018

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Data: 09/04/2018
Indicação Nº 009/2018

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Data: 09/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017, de 28 de março de 2018.

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Data: 09/04/2018
Pedido de Providências Nº 008/2018 - Abrigo de ônibus na Rua Cinamomo Bairro Vale Verde -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 009/2018 - Passeio público ( calçadas) Av. Padre Affonso Theobald a partir da Rua 28 de Fevereiro -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 010/2018 - Melhorias na rótula ao lado do Hospital de Nova Petrópolis com substituição de bancos

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Data: 02/04/2018
Pedido de Informações Nº 002/2018 - Relação de áreas institucionais na área central do município -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 007/2018 - Atribuição dos monitores de acompanhar alunos na saída da escola até entrada ônibus escolar -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 008/2018 - Substituição dos arbustos altos próximos faixa de segurança e placas de trânsito -

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Data: 02/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018, de 20 de março de 2018.

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Data: 02/04/2018
Moção Nº 01/2018

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Data: 26/03/2018
Indicação Nº 006/2018 - Instalação de academia de saúde na localidade de Linha Imperial

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Data: 22/03/2018
Pedido de Providências Nº 006/2018 - Manutenção pracinha de brinquedos Arroio Paixão - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Pedido de Providências Nº 007/2018 - Placas indicativas de velocidade Rua Estevão Maciel - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2018, de 22 de fevereiro de 2018.

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Data: 12/03/2018
Pedido de Providências Nº 001/2018 - Abrigo de passageiros Pousada Tio Mica - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 002/2018 - Poda de árvores UBS Linha Brasil - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Indicação Nº 002/2018 - Terminal Rodoviário Municipal - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 005/2018 - Redutor velocidade Rua Prof. Hugo Wedig com a Wenzel Schwantes - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 004/2018 - Pintura da faixa de segurança em frente a E.M.E.I. Ursino Carinhoso - Aprovado 05/03/2018

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Data: 01/03/2018
Indicação Nº 001/2018 - Implantação de praça e academia de saúde Bairro Recanto do Sossego - Aprovado 15/02/2018

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Data: 15/02/2018
Pedido de Providências Nº 003/2018 - Pintura em asfalto Bairro Vale Verde - 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Informações Nº 001/2018 - Projeto refúgio central Vale Verde - Aprovado 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Providências Nº 079/2018

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Data: 17/12/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 018/2017

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Data: 16/11/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2017, de 24 de outubro de 2017.

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Data: 26/10/2017