APROVADO Institui a celebração do “Junho Violeta – combate a violência contra a pessoa idosa” no município de Nova Petrópolis e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parcela e conceder subvenção social as associações círculo de pais e mestres das escolas municipais de Nova Petrópolis.
RETIRADO PELO AUTOR Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências.
RETIRADO PELO AUTOR Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Nova Petrópolis em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
APROVADO Projeto de Lei Nº 032-2021 - Altera a Lei Municipal Nº3632 de 27 de Abril de 2007, que cria o conselho municipal de acompanhamento, controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
RETIRADO PELO AUTOR Institui o atendimento preferencial a pessoas portadoras de Autismo e seus acompanhantes em estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Nova Petrópolis/RS.
APROVADO Autoriza o Município de Nova Petrópolis a receber doações de bens, prestações de serviços de natureza comercial e dinheiro, de pessoas físicas e jurídicas para enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.
APROVADO Autoriza p Município de Nova Petrópolis a firmar e de plano, ratifica o protocolo de intenções para a criação de consórcio público, organizado pela frente nacional de prefeitos e voltado a aquisição de imunizantes, medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde em geral, destinados ao enfrentamento da Pandemia causada pela Covid-19.
APROVADO Processo de contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Nova Petrópolis, referente ao exercício de 2018. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.
APROVADO APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RÉGIS LUIZ HAHN, DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUDKE PAETZINGER E ORACI DE FREITAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Altera parcialmente a redação da Lei Municipal 3.879 de 07 de Agosto de 2009 que autoriza a concessão de incentivos às empresas que desejarem construir ou regularizar sua sede própria no município de Nova Petrópolis e dá outras providencias.
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal nº 3.598/2006 que estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de funcionários e dá outras providências.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Linha Temerária, no município de Nova Petrópolis/RS e dá outras providências.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER APORTE FINANCEIRO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL NOVA PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DA ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS- OASE
