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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

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APROVADOALTERA O VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS.

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Data: 11/12/2014
APROVADOREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2014 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES.

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Data: 11/12/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/12/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 27/11/2014
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

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Data: 20/11/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014

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Data: 20/11/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 13/11/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 13/11/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OLHARES DA SERRA DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO "NOVA EM RODAS FESTIVAL DA BICICLETA E ECOLOGIA 2014"

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Data: 06/11/2014
APROVADOProjeto de Resolução Nº06/2014, de 07 de outubro de 2014.

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Data: 06/11/2014
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOAFETA E DESAFETA ÁREAS DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.446/2005

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Data: 23/10/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 23/10/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 E DO CAPUT DO ART. 100, AMBOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.

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Data: 16/10/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014

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Data: 16/10/2014
APROVADOCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POVO DE TERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/10/2014
APROVADODESTINA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

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Data: 02/10/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS RS, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO.

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Data: 02/10/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.944, DE 19/04/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/10/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 25/09/2014
APROVADOABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/09/2014
APROVADOAUTORIZA O MUNICÍPIO APLICAR RECURSOS FINANCEIROS EM OBRAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/09/2014
APROVADOFIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Data: 18/09/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DA SERRA PARA ATENDER DESPESAS DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DO PARQUE DE EVENTOS DA ENTIDADE.

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Data: 18/09/2014
APROVADODISPÕES SOBRE CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

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Data: 11/09/2014
APROVADOINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Data: 11/09/2014
APROVADODÁ DENOMINAÇÃO DE RUA À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDANCINO.

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Data: 04/09/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA ARARIPE PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ÁGUA À COMUNIDADE LOCAL.

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Data: 04/09/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/09/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS.

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Data: 28/08/2014
APROVADODENOMINA PRAÇA EVALDO SCHUMANN

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Data: 28/08/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O COLÉGIO CENECISTA FREDERICO MICHAELSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO NOVA PETRÓPOLIS PARA COMPETIÇÃO DA 2ª FASE DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL - EDIÇÃO 2014

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Data: 14/08/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 31/07/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 31/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/07/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 17/07/2014
APROVADOALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE OPERÁRIO, MARCENEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MÉDICOS 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAIL

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Data: 10/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.

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Data: 10/07/2014

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Indicação Nº 030/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 017/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 041/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 042/2017 - Tirol - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 043/2017 - Placas de sinalização de Faixa de Segurança e Abrigo de passageiros Leopoldo Pellenz - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 044/2017 - Instalação grade na boca de lobo Rua Frankfurt - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 018/2017 - Escola de Educação Infantil Bairro Vale Verde PAR - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 046/2017 - Lazer com segurança Praça Adolfo Haas - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 031/2017 - Boa Conduta no Esporte Prêmio Fair Play - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 045/2017 - Rua das Petúnias - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 032/2017 - Fundo Municipal de Turismo - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 047/2017 - Abrigo de passageiros Rua Vicente Prieto - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 033/2017 - Demandas Associação dos Moradores Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 019/2017 - Demandas Associação dos Moradores da Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 048/2017 - Demandas Associação dos Moradores da Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 034/2017 - Obrigatoriedade Loteador placas - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 020/2017 - Possibilidade de instalação de água potável Rua dos Ackermann - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Apoio Nº 004/2017 - Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB e CONAMP - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Repúdio Nº 005/2017 - TSE - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 035/2017 - Plano Municipal de Turismo - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 049/2017 - Demarcação e identificação Rua Farroupilha - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores Feliz Lembrança - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 050/2017 - Demandas Associação Moradores Feliz Lembrança - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 036/2017 - Demandas Associação dos Moradores Feliz Lembrança - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 051/2017 - Fornecimento de uniformes - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 037/2017 - Espaço para amamentação - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 038/2017 - Instalação de Escola de Educação Infantil na Linha Brasil - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 052/2017 - Melhorias na Rua entre a dos Ackermann e Araucárias - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 039/2017 - Mão Única Rua Caxias do Sul e Farroupilha - Aprovado 20/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 053/2017 - Consertos Bairro Logradouro - Aprovado 27/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 054/2017 - Melhorias e Manutenção Pracinha Bairro Pousada da Neve - Aprovado 27/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 040/2017 - Cobrança Ingresso Labirinto Verde - Retirado pelo Autor em 10/08/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 041/2017 - Demandas Associação dos Moradores do Vale Verde - Aprovado 10/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 055/2017 - Demandas Associação dos Moradores do Vale Verde - Aprovado 10/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores Vale Verde - Aprovado 10/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 056/2017 - Abrigo UBS‘s - Aprovado 24/08/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 042/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Pirajá Baixa - Aprovado 17/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 023/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Pirajá Baixa - Aprovado 17/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 057/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Pirajá Baixa - Aprovado 17/08/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação 043/2017 - Políticas Públicas - Aprovado 31/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências 060/2017 - Brinquedos Adaptados para Deficientes nas Pracinhas - Aprovado 31/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido Providencias 058/2017 - Melhorias no Acesso ao Loteamento Pinheiros - Aprovado 31/08/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido Providencias 059/2017 - Quebra-molas na Av. Padre Theobald - Aprovado 24/08/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Repúdio Nº 006/2017 à EGR - Aprovado 24/08/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação 046/2017 - Criação Parque Vila Germania - Aprovado 14/09/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências 062/2017 - Faixa de Segurança - Aprovado 15/09/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências 061-2017 - Dispositivos de controle de Trânsito - Aprovado 14/09/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 045/2017 - Gestão Democrática - Aprovado 28/09/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 044/2017 - Políticas Públicas - Aprovado 14/09/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 047/2017 - Demandas Comunidade São José do Caí - Aprovado 14/09/2017

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Data: 01/01/2017