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Projetos em Tramitação

Assunto:

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APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SERVIDOR EFETIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO A SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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Data: 18/12/2014
REPROVADOALTERA PARCIALMENTE AS TABELAS VIII E X DA EI MUNICIPAL Nº 3.197/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Data: 18/12/2014
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2014
APROVADOALTERAR O ANEXO I DO PPA 2014/2017 E O ANEXO III DA LDO/2015

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Data: 18/12/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM, ABRANGENDO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JACÓ

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Data: 18/12/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS.

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO UNIÃO DE PINHAL ALTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL.

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Data: 18/12/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DO LIXO.

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Data: 18/12/2014
APROVADOCRIA O PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/12/2014
APROVADOALTERA O VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS.

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Data: 11/12/2014
APROVADOREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2014 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES.

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Data: 11/12/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/12/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 27/11/2014
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

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Data: 20/11/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014

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Data: 20/11/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 13/11/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 13/11/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OLHARES DA SERRA DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO "NOVA EM RODAS FESTIVAL DA BICICLETA E ECOLOGIA 2014"

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Data: 06/11/2014
APROVADOProjeto de Resolução Nº06/2014, de 07 de outubro de 2014.

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Data: 06/11/2014
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOAFETA E DESAFETA ÁREAS DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.446/2005

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Data: 23/10/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 23/10/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 E DO CAPUT DO ART. 100, AMBOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO.

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Data: 16/10/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014

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Data: 16/10/2014
APROVADOCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POVO DE TERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 09/10/2014
APROVADODESTINA ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

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Data: 02/10/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS RS, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO.

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Data: 02/10/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.944, DE 19/04/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO FUNDO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 02/10/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 25/09/2014
APROVADOABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 25/09/2014
APROVADOAUTORIZA O MUNICÍPIO APLICAR RECURSOS FINANCEIROS EM OBRAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LINHA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/09/2014
APROVADOFIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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Data: 18/09/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DA SERRA PARA ATENDER DESPESAS DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DO PARQUE DE EVENTOS DA ENTIDADE.

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Data: 18/09/2014
APROVADODISPÕES SOBRE CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

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Data: 11/09/2014
APROVADOINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Data: 11/09/2014
APROVADODÁ DENOMINAÇÃO DE RUA À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDANCINO.

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Data: 04/09/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA ARARIPE PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ÁGUA À COMUNIDADE LOCAL.

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Data: 04/09/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/09/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 28/08/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS.

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Data: 28/08/2014
APROVADODENOMINA PRAÇA EVALDO SCHUMANN

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Data: 28/08/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O COLÉGIO CENECISTA FREDERICO MICHAELSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 14/08/2014

Assunto:

Ano:

Tipo:

Indicação Nº 016/2017 - Demandas Associação de Moradores do Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 017/2017 - Plano de Ação - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 008/2017 - Demandas Associação Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores Ninho das Águias - Aprovado 27/04/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 009/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 023/2017 - EGR Lombada Eletrônica Km 14 - Aprovado 04/05/2017 -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 018/2017 - Demandas Associação de Moradores da Linha Araripe - Aprovado 04/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 024/2017 - Pousada da Neve - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 025/2017 - Sinalização entroncamento Rua Dona Elsa - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 019/2017 - Implantação de Praça Linha Temerária ou do Arroio Paixão - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 020/2017 - Praça e Academia de Saúde Tirol - Aprovado 11/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 010/2017 - Valores pagos de aluguel pelo município - Aprovado 18/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 026/2017 - Rua Ermilio Raimann - Aprovado 18/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 011/2017 - Rua dos Coqueiros - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 028/2017 - Sinalização - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 027/2017 - Demandas Associação dos Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 012/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 029/2017 - Placas e sinalização - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 030/2017 - Demandas Associação de Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 013/2017 - Demandas da Associação Moradores Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 031/2017 - Rua Judenberg - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 032/2017 - Escola Otto Hoffmann - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 014/2017 - Pavimentação Rua Cinamomo - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 033/2017 - Limpeza abrigos - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 023/2017 - Rótulas - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 024/2017 - Baquetebol - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 025/2017 - Placa deficiente físico Banrisul - Aprovado 22/06/2017 -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 026/2017 - Implantar quadras poliesportivas - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 034/2017 - Demandas Loteamento dos Plátanos - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 027/2017 - Estacionamento oblíquo e mão única - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 015/2017 - Demandas Associação Moradores Bairro Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 028/2017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 035/3017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 029/3017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 016/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 036/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 037/2017 - Melhorias acesso Piquete Coxilha da Serra e ao Clube Sniper- Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 038/2017 - Abrigo de passageiros Rua Erwino Roloff - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 039/2017 - Abrigo de passageiros Km 18 da RS 235 - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 040/2017 - Isenção pagamento de pagamento de passagem - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 030/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 017/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 041/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 042/2017 - Tirol - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 043/2017 - Placas de sinalização de Faixa de Segurança e Abrigo de passageiros Leopoldo Pellenz - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 044/2017 - Instalação grade na boca de lobo Rua Frankfurt - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 018/2017 - Escola de Educação Infantil Bairro Vale Verde PAR - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017