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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 036-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 038-2015 Jurí­dico


Data: 26/11/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA CONCÓRDIA DE LINHA IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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votação
Parecer 035-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 037-2015 Jurídico


Data: 19/11/2015
NÃO DEFINIDOPROJETO RETIRADO PELO AUTOR - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOR TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 36-2015
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Data: 10/11/2015
APROVADOACRESCE INCENTIVOS PARAFISCAIS PARA PRODUTOR RURAL E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

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votação
Parecer 034-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 036-2015 Jurídico
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Data: 10/11/2015
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO À PRAÇA DAS FLORES À ASSOCIAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS TAEKWONDO CLUBE, PARA INSTALAÇÃO DE SEIS QUIOSQUES, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO E LEMBRANÇAS DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 031-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE NOVA PETRÓPOLIS

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Parecer 032-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 034-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 033-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 035-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 033/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 035-2015 Jurí­dico
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Data: 29/10/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A EMENDA SUBTITUTIVA.

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Parecer 33-2015 - Comissão ښnica de Pareceres
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votação
Parecer 028-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 029-2015 Jurí­dico


Data: 22/10/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PPDM, ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 030-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 22/10/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.543 DE 24/04/2006 QUE DENOMINA RUAS DA LINHA OLINDA - VILA OLINDA.

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Parecer 030-2015 Jurídico
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Data: 22/10/2015
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Votação
Informativo - UVERGS
Parecer 029-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/10/2015
NÃO DEFINIDODISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR.

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Parecer 030-2015 Comissão Única de Pareceres
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Data: 08/10/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Votação
Parecer 029-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico
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Data: 24/09/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM, ABRANGENDO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS. COM AS EMENDAS E SUBEMENDAS.

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Parecer 33-2015 - Comissão ښnica de Pareceres
Votação Projeto de Lei 062-2015
Parecer 029-2015 Comissão ښnica de Pareceres
Parecer 030-2015 Jurí­dico


Data: 22/09/2015
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL E DO VICE-PREFETIO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Votação
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Data: 10/09/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 026-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 027-2015
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Data: 03/09/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADOINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer Jurí­dico 024-2015
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Parecer Jurídico 023-2015
Parecer 021-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 022-2015


Data: 13/08/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO E DE DUAS SECRETÁRIAS DE ESCOLA.

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Parecer 022-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 023-2015
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Data: 06/08/2015
APROVADOINVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DEPÓSITOS E SAQUES, NA CONTA CORRENTE Nº04.011525.0-8, EM NOME DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO BANCO DO BANRISUL, AGÊNCIA NOVA PETRÓPOLIS, QUE NÃO FORAM LANÇADAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO ANO DE 2012, ASSIM COMO INVESTIGAR O NÃO REPASSE DE VALORES REFERENTES AO PATROCÍNIO DO EVENTO OPEN 2010 PARA O CLUBE NINHO DAS ÁGUIAS.

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Data: 23/07/2015
REPROVADODISPÕE SOBRE A EMENDA AO RELATÓRIO DA CPI A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/07/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 020-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 021-2015
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Data: 16/07/2015
APROVADOCRIA E AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer 019/2015 - Comissão Única de Pareceres
votação
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Parecer 017-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 018-2015
Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016-2015 - Comissão Única de Pareceres


Data: 02/07/2015
APROVADOINSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 015-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 013-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 014-2015 - Jurídico
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Data: 28/05/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE TREZE COLÔNIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 015-2015
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Data: 28/05/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3081/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurí­dico 015-2015
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Data: 28/05/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 015-2015
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Data: 21/05/2015
APROVADOAFETA E DESAFETA ÁREA DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 011-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 012-2015 - Jurídico
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Data: 14/05/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 013-2015 - Jurídico
Parecer 012-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 14/05/2015

Assunto:

Ano:

Tipo:

Indicação Nº 023/2018 - Associação Moradores Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Providências Nº 028/2018 - Associação dos Moradores Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Providências Nº 027/2018 - Manutenção da Rua Augusto Ackermann

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Data: 13/05/2018
Indicação Nº 022/2018 - Placas de sinalização turística

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 014/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 025/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 015/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 026/2018

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Floricultura Úrsula

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Esporte Clube Nova Petrópolis

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 008/2018 - Fiscalização da Lei das Calçadas

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 009/2018 - Solicita pareceres sobre ruas no Pinhal Alto

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Data: 30/04/2018
Indicação Nº 021/2018 - Sugestões sobre CAT Torre de Informações

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 010/2018 - Informações Rua Emílio Raimann

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Data: 30/04/2018
Pedido de Providências Nº 023/2018 - Melhorias na localidade de Feliz Lembrança

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 011/2018 - Britador móvel e desassoreamento

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 012/2018 - Reuniões nas comunidades

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 013/2018 - Academias de saúde e pracinhas no interior

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Data: 30/04/2018
Pedido de Providências Nº 024/2018 - Manutenção na Rua Tannenwald

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Data: 30/04/2018
Requerimento de homenagem

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Data: 30/04/2018
Requerimento DNIT

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 007/2018 - Denominação de praça

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Data: 23/04/2018
Indicação Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 013/2018

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 016/2018

Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 004/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 005/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 006/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 011/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 013/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 017/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 018/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 010/2018

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2018, de 02 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 016/2018 - Calçamento e bueiros Bairro Vale Verde

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 017/2018 - Placa PARE cruzamento da Av. 3 de Maio c/ 7 de Setembro

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 019/2018 - Pista de skate

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 020/2018 - Rua Caxias do Sul

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 022/2018 - Manutenção da Praça e reforma dos brinquedos Linha Imperial

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 019/2018 - Assistência técnica oferecida ao Horto Municipal

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 018/2018 - Pintura faixa de segurança estrada Vicente Prieto

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 020/2018 - Academia de Saúde antiga Escola Castelo Branco

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Data: 16/04/2018
Moção 002/2018 - Felicitar o Município de Picada Café pela passagem de seus 26 Anos

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 021/2018 - Reforma e melhorias na área de lazer na Rua Sepé Tiarajú

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Data: 12/04/2018
Pedido de Informações Nº 003/2018

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Data: 09/04/2018