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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

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APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 31/07/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 31/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/07/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 17/07/2014
APROVADOALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE OPERÁRIO, MARCENEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MÉDICOS 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 10/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAIL

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Data: 10/07/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.

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Data: 10/07/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS E DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ALOCAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL.

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Data: 10/07/2014
APROVADOVeto ao Projeto de Lei do Legislativo 04/2014, 20 de junho de 2014.

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Data: 03/07/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 26/06/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 DESTINADO À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO NINHO DAS ÁGUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 12/06/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 DESTINADO PARA OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/06/2014
APROVADOCRIA UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/06/2014
APROVADOAUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO E SERVIDOR MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO ROTA ROMÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 12/06/2014
APROVADODÁ DENOMINAÇÃO ÀS ROTATÓRIAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO

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Data: 12/06/2014
APROVADOESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADDOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 12/06/2014
APROVADOAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS NOS DISTRITOS DE PINHAL ALTO, VALE DO CAÍ E BOÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Data: 05/06/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 05/06/2014
APROVADOCONSIDERA CIDADES CO-IRMÃS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA PETRÓPOLIS/RS E SANTA MARIA/RS.

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Data: 29/05/2014
APROVADOINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 29/05/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Data: 29/05/2014
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE TERMINAL DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS EM NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 29/05/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A AMPLIAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL.

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Data: 29/05/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 22/05/2014
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDIANTE ADESÃO AO PROGRAMA PIMES - BADESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 22/05/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Data: 22/05/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 22/05/2014
APROVADODENOMINA DE RUA VEREADOR ALBANO MICHAELSEN

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Data: 22/05/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ELETIVAS.

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Data: 15/05/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 15/05/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 15/05/2014
APROVADOALTERA O VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE ELETRICISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

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Data: 15/05/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 15/05/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 24/04/2014
APROVADOCRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/04/2014
APROVADOCRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES.

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Data: 24/04/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FELIZ LEMBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/04/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/04/2014
APROVADOAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FOCINHO AMIGO.

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Data: 24/04/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/04/2014
APROVADOESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2014 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 24/04/2014
APROVADOESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2014, PARA VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO BEM COMO O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES.

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Data: 24/04/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/04/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 17/04/2014
APROVADOALTERA O VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

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Data: 10/04/2014
APROVADOAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CLUBE NINHO DAS ÁGUIAS DE VOO LIVRE.

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Data: 10/04/2014

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Pedido de Providências Nº 013/2016 - Abrigo de parada de ônibus na esquina Rua dos Cajueiros com a Rua da Usina - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 014/2016 - Colocação de canos Rua Acre/Logradouro - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 015/2016 - Transferência do local destinado para o estacionamento de motos ao lado da saída dos veículos do estabelecimento do Supermercado Piá - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 016/2016 - Manutenção da Rua Antônio Schoeler - Aprovado 24/03/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 002/2016 - Construção de uma praça de brinquedos e instalação de aparelhos de ginástica Linha São Jacó -Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 003/2016 - Possibilidade de conceder auxílio para a Sociedade Canto Alegria de Fazenda Pirajá - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 017/2016 - Manutenção na estrada principal da Linha Olinda - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 018/2016 - Recapeamento do asfalto da Rua Aloysio Mombach - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 019/2016 - Melhorias na sinalização de trânsito e controle de velocidade nas imediações da Torre - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 020/2016 - Melhorias da estrada de Adelar Rauch - Aprovado 31/03/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 004/2016 - Pavimentação da Rua da Pedreira - Aprovado 07/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 021/2016 - Roçada e manutenção da Rua Zona Schenkel - Aprovado 07/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 022/2016 - Roçadas na Rua Berlim - Aprovado 07/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 023/2016 - Manutenção do telhado do abrigo da parada de ônibus Escola Padre Amstad - Aprovado 14/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 024/2016 - Manutenção e alargamento da Rua Johnan Grings - Aprovado 14/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 025/2016 - Colocação de sacos de lixo na Rua Cel. Alfredo Steglich - Aprovado 14/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 003/2016 - Máquina hidráulica - Aprovado 28/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 026/2016 - Manutenção de telhado nas casas da Aldeia do Parque - Aprovado 28/04/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 004/2016 - Veículos da Secretaria de Obras -Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 027/2016 - Limpeza e conserto da tubulação na Rua Berlim -Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 028/2016 - Manutenção da Praça do Logradouro - Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 029/2016 - Redutores de velocidade - Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 030/2016 - Colocação de tachões - Aprovado 12/05/2016

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Data: 01/01/2016
Moção de Repúdio Nº 002/2016 - RGE - Aprovada 05/05/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 005/2016 - Pavimentação - Aprovado 19/05/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 031/2016 - Roçadas - Aprovado 19/05/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 005/2016 - Cópia de Licença Ambiental - Aprovado 02/06/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 006/2016 - Parque Aldeia do Imigrante - Aprovado 02/06/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 032/2016 - Manutenção da Rua Antonio Schoeler - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 006/2016 - Licença Paternidade - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 007/2016 - Altera o Código Tributário - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 033/2016 - Acostamento - Aprovado 16/06/2016

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Data: 01/01/2016
Moção de Apoio Nº 003/2016 - Professores da Rede Estadual - Aprovado 09/06/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 007/2016 - Natal em Cores 2012 - Aprovado 23/06/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 034/2016 - Esgoto Pluvial - Aprovado 23/06/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 008/2016 - Conserto da calçada - Retirado pelo autor 07/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 009/2016 - Parque Aldeia do Imigrante - Aprovado 07/07/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 008/2016 - Padronizar calçadas - Aprovado 07/07/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação Nº 009/2016 - Normas para Loteamentos - Aprovado 07/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 010/2016 - Publicidade Institucional 2013/2014/2015 - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 011/2016 - Pixel Filmes Ltda - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 035/2016 - Fechar área defronte ao Posto de Saúde Centro - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 012/2016 - Processo em andamento ref. Associação A Fonte de Nova Petrópolis - Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 013/2016 - Ações trabalhistas ref. COOPSUL- Aprovado 14/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Informações Nº 014/2016 - Processos Judiciais interposto pela Técnica Construções Ltda - Aprovado 21/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 036/2016 - Conserto de passeio público - Retirado pelo autor 28/07/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências Nº 037/2016 - Faixa de segurança Loja Bertilo - Aprovado 28/07/2016

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Data: 01/01/2016
Indicação 010/2016 - Sistema de Energia Solar Fotovoltaico - Aprovado 11/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de Providências 038/2016 - Tapas buracos - Retirado pelo autor 04/08/2016

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Data: 01/01/2016
Pedido de informações 015/2016 - Empresa Brasil Work - Aprovado 11/08/2016

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Data: 01/01/2016