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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Votação
Parecer Jurídico - 003-2017
Parecer da Comissão Única de Pareceres - 001-2017
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Data: 09/02/2017
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Parecer Jurídico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurídico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurí­dico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.482, DE 20/03/2015, QUE CRIOU O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

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Parecer Jurídico 01-2017
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Data: 18/01/2017
APROVADOCEDE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CLUBE NINHO DAS ÀGUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 031-2016 Jurídico
Parecer 030-2016 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 031-2016 Jurídico
Parecer 030-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOAUTORIZA DIVISÃO E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO DE ÁREA EM SITUAÇÃO ESPECIAL.

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Parecer 033-2016 Jurí­dico
Parecer 031-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOCRIA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

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Parecer 033-2016 - Jurí­dico
Parecer 031-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.197 DE 24/12/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer 034-2016 Jurí­dico
Parecer 033-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADOATUALIZA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, À PARTIR DE JANEIRO DE 2017.

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Parecer 033-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 15/12/2016
APROVADODISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023-2016 Jurídico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 20/10/2016
APROVADOINSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023-2016 Jurí­dico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres


Data: 13/10/2016
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer 023-2016 Jurí­dico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 22/09/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer 024-2016 Jurí­dico
Parecer 023-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 22/09/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023-2016 Jurídico
Parecer 022-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 08/09/2016
APROVADOALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES NO MÊS DE SETEMBRO PARA ÀS 18H30MIN ATÉ O PLEITO ELEITORAL.

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Data: 25/08/2016
APROVADODEFINE O TRAÇADO DA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA DE RUA MANOEL DE ABREU.

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Parecer 021-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 022-2016 Jurídico
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Data: 11/08/2016
APROVADOFIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º.01.2017 A 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 021-2016 Jurí­dico
Parecer 020-2016 Comissão Única de Pareceres
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Parecer 019-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 020-2016 Jurídico


Data: 04/08/2016
APROVADOFIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º.01.2017 A 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 021-2016 Jurí­dico
Parecer 020-2016 Comissão Única de Pareceres
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Parecer 019-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 020-2016 Jurídico


Data: 04/08/2016
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 019-2016 Jurídico
Parecer 018-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 21/07/2016
APROVADOINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE NOVA PETROPOLIS (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 017-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 018-2016 Jurídico
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Data: 07/07/2016
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 017-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 018-2016 Jurídico
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Data: 30/06/2016
APROVADOALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, PARA ACRESCER O §5º AO ART. 7º E A ALÍNEA "G" AO ART. 8º

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Parecer 016-2016 Comissão Única de Pareceres
Parecer 017-2016 Jurídico
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Data: 23/06/2016
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL DO VICE-PREFEITO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 016-2016 Jurí­dico
Parecer 015-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 23/06/2016
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 016-2016 Jurídico
Parecer 015-2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 16/06/2016
REPROVADOINSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 039-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 041-2015 Jurí­dico


Data: 09/06/2016
APROVADODISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO REMUNERADO DO PARQUE ALDEIA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurídico 014-2016
Parecer 013-2016 Comissão Única de Pareceres


Data: 02/06/2016
NÃO DEFINIDOREGULAMENTA O § 4º DO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 04 DE ABRIL DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO AUTOR EM 02/06/2016

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Parecer 007-2016 Jurídico
Parecer 007-2016 Comissão única de Pareceres
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Data: 02/06/2016
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 015/2016 Jurídico
Parecer 014/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 19/05/2016
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Parecer Jurídico
Parecer 012/2016 Comissão Única de Pareceres
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Data: 12/05/2016

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Ano:

Tipo:

Pedido de Providências Nº 035/2018 - Manutenção da Rua Munique

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Data: 04/06/2018
Pedido de Informações Nº 023/2018 - Reitera o Pedido de Informações 011/2018 - Britador Móvel

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Data: 04/06/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2018, de 16 de maio de 2018.

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Data: 28/05/2018
Indicação Nº 026/2018 - Lixeiras ecológicas

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Data: 28/05/2018
Pedido de Providências Nº 033/2018 - Manutenção Rua Betim

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Data: 28/05/2018
Indicação Nº 027/2108 - Demandas Associação dos Moradores Feliz Lembrança

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Data: 28/05/2018
Pedido de Informações Nº 021/2018 - Horas extras

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Data: 28/05/2018
Pedido de Informações Nº 022/2018 - Alvará de licenciamento

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Data: 28/05/2018
Pedido de Providências Nº 034/2018 - Demandas Associação dos Moradores Feliz Lembrança

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Data: 28/05/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2018, de 12 de abril de 2018.

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Data: 21/05/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2018, de 12 de abril de 2018.

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Data: 21/05/2018
Indicação nº 024/2018- Implementar conceitos básicos sobre Educação Financeira

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Data: 21/05/2018
Indicação Nº 025/2018 - Demandas Associação Recreativa e Cultural Canto Amizade Vila Olinda

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Data: 21/05/2018
Pedido de Informações Nº 019/2018 - Demandas da Associação Recreativa Cultural Canto Amizade de Vila OLinda

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Data: 21/05/2018
Pedido de Providências Nº 029/2018 - Demandas da Associação Recreativa Cultural Canto Amizade da Vila Olinda

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Data: 21/05/2018
Pedido de Providências Nº 030/2018 - Rua da Torre

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Data: 21/05/2018
Pedido de Providências Nº 031/2018 - RGE

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Data: 21/05/2018
Pedido de Informações Nº 020/2018 - Combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti

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Data: 21/05/2018
Pedido de Informações Nº 016/2018 - Rótula Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Informações Nº 017/2018 - Centro de Eventos Municipal

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Data: 14/05/2018
Pedido de Informações Nº 018/2018 - Concessão Parque Aldeia do Imigrante

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Data: 14/05/2018
Indicação Nº 023/2018 - Associação Moradores Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Providências Nº 028/2018 - Associação dos Moradores Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Providências Nº 027/2018 - Manutenção da Rua Augusto Ackermann

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Data: 13/05/2018
Indicação Nº 022/2018 - Placas de sinalização turística

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 014/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 025/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 015/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 026/2018

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Floricultura Úrsula

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Esporte Clube Nova Petrópolis

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 008/2018 - Fiscalização da Lei das Calçadas

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 009/2018 - Solicita pareceres sobre ruas no Pinhal Alto

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Data: 30/04/2018
Indicação Nº 021/2018 - Sugestões sobre CAT Torre de Informações

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 010/2018 - Informações Rua Emílio Raimann

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Data: 30/04/2018
Pedido de Providências Nº 023/2018 - Melhorias na localidade de Feliz Lembrança

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 011/2018 - Britador móvel e desassoreamento

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 012/2018 - Reuniões nas comunidades

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 013/2018 - Academias de saúde e pracinhas no interior

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Data: 30/04/2018
Pedido de Providências Nº 024/2018 - Manutenção na Rua Tannenwald

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Data: 30/04/2018
Requerimento de homenagem

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Data: 30/04/2018
Requerimento DNIT

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 007/2018 - Denominação de praça

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Data: 23/04/2018
Indicação Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 013/2018

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 016/2018

Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 004/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 005/2018

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Data: 16/04/2018