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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

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APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POÇO ARTESIANO TIROL, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 06-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 07-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/03/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 06-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 07-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/03/2015
APROVADOACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7° DA LEI Nº3.433/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005 QUE INSTITUI NORMAS PARA CONSESSÃO DE PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A EMENDA SUBSTITUTIVA.

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Parecer 02-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 19/03/2015
APROVADOCRIA CARGO ASSESSOR DE IMPRENSA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

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Parecer 04-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 05-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/03/2015
APROVADOTERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO

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Data: 19/03/2015
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL E DO VICE-PREFEITO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Decreto Legislativo 001-2015


Data: 19/03/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CONCÓRDIA DE LINHA IMPERIAL PARA REALIZAÇÃO DA 50ª EDIÇÃO DA FESTA DO GALETO.

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Parecer 03-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 04-2015 - Jurí­dico
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Data: 05/03/2015
REPROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 04-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 05-2015 - Jurídico
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Data: 03/03/2015
APROVADOAUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 03-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 04-2015 - Jurí­dico
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Data: 26/02/2015
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

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Parecer 02-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 02-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/02/2015
APROVADOAUTORIZA CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BOM PASTOR PARA TREINAMENTO DE AGRICULTORES E CONCESSÃO DE BOLSA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICO.

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Parecer 01-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 02-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/02/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 02-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 02-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/02/2015
APROVADOAMPLIA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS

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Data: 12/02/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Parecer 01-2015 - Comissão Úšnica de Pareceres
Parecer 01-2015 - Jurí­dico
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Data: 12/02/2015
APROVADOACRESCE A ALÍNEA "D" AO INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 01-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 01-2015 - Jurídico
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Data: 12/02/2015
APROVADOACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 01-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 01-2015 - Jurí­dico
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Data: 12/02/2015
APROVADOACRESCE DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº3.879/2009 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE DESEJAREM CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 01-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 01-2015 - Jurídico
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Data: 12/02/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 01-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 01-2015 - Jurídico
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Data: 05/02/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DO LIXO

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Data: 03/02/2015
APROVADOACRESCE O INCISO XXXIV AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS.

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Data: 22/12/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA SUBSTITUIR SERVIDOR EFETIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO A SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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Data: 18/12/2014
REPROVADOALTERA PARCIALMENTE AS TABELAS VIII E X DA EI MUNICIPAL Nº 3.197/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

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Data: 18/12/2014
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2014
APROVADOALTERAR O ANEXO I DO PPA 2014/2017 E O ANEXO III DA LDO/2015

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Data: 18/12/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.925, DE 18/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM, ABRANGENDO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS/RS

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JACÓ

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Data: 18/12/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC 2 PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS.

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Data: 18/12/2014
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO UNIÃO DE PINHAL ALTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL.

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Data: 18/12/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DO LIXO.

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Data: 18/12/2014
APROVADOCRIA O PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 11/12/2014
APROVADOALTERA O VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS.

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Data: 11/12/2014
APROVADOREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2014 QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES.

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Data: 11/12/2014
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 04/12/2014
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

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Data: 27/11/2014
APROVADOALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS.

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Data: 20/11/2014
APROVADOABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014

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Data: 20/11/2014
APROVADODISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data: 13/11/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 13/11/2014
APROVADOAUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OLHARES DA SERRA DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO "NOVA EM RODAS FESTIVAL DA BICICLETA E ECOLOGIA 2014"

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Data: 06/11/2014
APROVADOProjeto de Resolução Nº06/2014, de 07 de outubro de 2014.

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Data: 06/11/2014
APROVADODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOAFETA E DESAFETA ÁREAS DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/10/2014
APROVADOALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.446/2005

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Data: 23/10/2014
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Data: 23/10/2014

Assunto:

Ano:

Tipo:

Pedido de Informações Nº 010/2017 - Valores pagos de aluguel pelo município - Aprovado 18/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 026/2017 - Rua Ermilio Raimann - Aprovado 18/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 011/2017 - Rua dos Coqueiros - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 028/2017 - Sinalização - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 021/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 027/2017 - Demandas Associação dos Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 012/2017 - Demandas Associação Moradores de Linha Olinda - Aprovado 25/05/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 029/2017 - Placas e sinalização - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 030/2017 - Demandas Associação de Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 013/2017 - Demandas da Associação Moradores Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 022/2017 - Demandas Associação dos Moradores do Bairro Piá - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 031/2017 - Rua Judenberg - Aprovado 01/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 032/2017 - Escola Otto Hoffmann - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 014/2017 - Pavimentação Rua Cinamomo - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 033/2017 - Limpeza abrigos - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 023/2017 - Rótulas - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 024/2017 - Baquetebol - Aprovado 08/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 025/2017 - Placa deficiente físico Banrisul - Aprovado 22/06/2017 -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 026/2017 - Implantar quadras poliesportivas - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 034/2017 - Demandas Loteamento dos Plátanos - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 027/2017 - Estacionamento oblíquo e mão única - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 015/2017 - Demandas Associação Moradores Bairro Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 028/2017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 035/3017 - Demandas Associação Moradores Pousada da Neve - Aprovado 22/06/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 029/3017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 016/2017 - Demandas Associação Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 036/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha Temerária - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 037/2017 - Melhorias acesso Piquete Coxilha da Serra e ao Clube Sniper- Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 038/2017 - Abrigo de passageiros Rua Erwino Roloff - Aprovado 29/06/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 039/2017 - Abrigo de passageiros Km 18 da RS 235 - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 040/2017 - Isenção pagamento de pagamento de passagem - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 030/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 017/2017 - Demandas Associação Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 041/2017 - Demandas Associação dos Moradores Linha São Jacó - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 042/2017 - Tirol - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 043/2017 - Placas de sinalização de Faixa de Segurança e Abrigo de passageiros Leopoldo Pellenz - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 044/2017 - Instalação grade na boca de lobo Rua Frankfurt - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 018/2017 - Escola de Educação Infantil Bairro Vale Verde PAR - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 046/2017 - Lazer com segurança Praça Adolfo Haas - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 031/2017 - Boa Conduta no Esporte Prêmio Fair Play - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 045/2017 - Rua das Petúnias - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 032/2017 - Fundo Municipal de Turismo - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 047/2017 - Abrigo de passageiros Rua Vicente Prieto - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 033/2017 - Demandas Associação dos Moradores Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 019/2017 - Demandas Associação dos Moradores da Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 048/2017 - Demandas Associação dos Moradores da Vila Germânia - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 034/2017 - Obrigatoriedade Loteador placas - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 020/2017 - Possibilidade de instalação de água potável Rua dos Ackermann - Aprovado 13/07/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Apoio Nº 004/2017 - Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB e CONAMP - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017
Moção de Repúdio Nº 005/2017 - TSE - Aprovado 06/07/2017

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Data: 01/01/2017