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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

Assunto:

Ano:

Tipo:

APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO LUIZ IRINEU SCHENKEL E DO VICE-PREFETIO RICARDO LAWRENZ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Votação
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Data: 10/09/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 026-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 027-2015
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Data: 03/09/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADODISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 023/2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 024-2015
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Data: 20/08/2015
APROVADOINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer Jurí­dico 024-2015
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Parecer Jurídico 023-2015
Parecer 021-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 022-2015


Data: 13/08/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO E DE DUAS SECRETÁRIAS DE ESCOLA.

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Parecer 022-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 023-2015
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Data: 06/08/2015
APROVADOINVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DEPÓSITOS E SAQUES, NA CONTA CORRENTE Nº04.011525.0-8, EM NOME DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO BANCO DO BANRISUL, AGÊNCIA NOVA PETRÓPOLIS, QUE NÃO FORAM LANÇADAS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE NOVA PETRÓPOLIS, NO ANO DE 2012, ASSIM COMO INVESTIGAR O NÃO REPASSE DE VALORES REFERENTES AO PATROCÍNIO DO EVENTO OPEN 2010 PARA O CLUBE NINHO DAS ÁGUIAS.

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Data: 23/07/2015
REPROVADODISPÕE SOBRE A EMENDA AO RELATÓRIO DA CPI A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data: 23/07/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 020-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 021-2015
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Data: 16/07/2015
APROVADOCRIA E AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS CONSTANTES DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM AS MENSAGENS RETIFICATIVAS.

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Parecer 019/2015 - Comissão Única de Pareceres
votação
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Parecer 017-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico 018-2015
Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016-2015 - Comissão Única de Pareceres


Data: 02/07/2015
APROVADOINSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES DIVERSAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 017-2015
Parecer 016 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 18/06/2015
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OUTROS MUNICÍPIOS EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 015-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 015-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurídico 016-2015
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Data: 11/06/2015
APROVADOAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 013-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 014-2015 - Jurídico
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Data: 28/05/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE TREZE COLÔNIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 015-2015
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Data: 28/05/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3081/2003 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurí­dico 015-2015
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Data: 28/05/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 014-2015 - Comissão Unica de Pareceres
Parecer Jurídico 015-2015
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Data: 21/05/2015
APROVADOAFETA E DESAFETA ÁREA DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 011-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 012-2015 - Jurídico
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Data: 14/05/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parcer 013-2015 - Jurídico
Parecer 012-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 14/05/2015
APROVADOESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2015 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A MENSAGEM RETIFICATIVA.

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Parcer 013-2015 - Jurídico
Parecer 012-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Parecer 09-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 010-2015 - Jurí­dico


Data: 07/05/2015
APROVADOREGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. COM A MENSAGEM RETIFICATIVA.

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Parecer 012-2015 - Jurídico
Parecer 010-2015 - Jurí­dico
Parecer 09-2015 - Comissão Única de Pareceres
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Data: 07/05/2015
APROVADOESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE 2015 E DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A MENSAGEM RETIFICATIVA.

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Parecer 013-2015 - Jurídico
Parecer 012-2015 - Comissão Única de Pareceres
votação
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Parecer 010-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer Jurí­dico nº011-2015


Data: 07/05/2015
APROVADOINSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O INCENTIVO FINANCEIRO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA INSTITUÍDO PELA COMISSÃO INTERGESTORES BIBARTITE/RS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº503/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 08-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 09-2015 - Jurí­dico
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Data: 23/04/2015
APROVADOAUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM ENCARGO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPTU.

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Parecer 08-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 09-2015 - Jurí­dico
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Data: 23/04/2015
APROVADOAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ENTIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 09-2015 - Comissão Ùnica de Pareceres
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Parecer 010-2015 - Jurí­dico
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Data: 23/04/2015
APROVADOCRIA DOIS NOVOS SETORES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 07-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 08-2015 - Jurí­dico
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Data: 16/04/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 08 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 09-2015 - Jurí­dico
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Data: 16/04/2015
APROVADOSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DECLARAÇÃO (protocolo 050)

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Data: 31/03/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA PERMITIR A FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. COM A COMPLEMENTAÇÃO À JUSTIFICATIVA

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Parecer 01-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 01-2015 - Jurí­dico
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Data: 26/03/2015
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 06-2015 - Comissão ùnica de Pareceres
Parecer 07-2015 - Jurí­dico
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Data: 26/03/2015
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 06-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 07-2015 - Jurí­dico
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Data: 26/03/2015
APROVADOALTERA PARCIALMENTE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 04-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 05-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/03/2015
APROVADOALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 04-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 05-2015 - Jurí­dico
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Data: 19/03/2015
APROVADOCONCEDE AUMENTO PARA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EXTINTO DE SERVIÇO DE COZINHA E LIMPEZA.

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Parecer 05-2015 - Comissão Única de Pareceres
Parecer 06-2015 - Jurídico
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Data: 19/03/2015

Assunto:

Ano:

Tipo:

Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017, de 28 de março de 2018.

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Data: 09/04/2018
Pedido de Providências Nº 008/2018 - Abrigo de ônibus na Rua Cinamomo Bairro Vale Verde -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 009/2018 - Passeio público ( calçadas) Av. Padre Affonso Theobald a partir da Rua 28 de Fevereiro -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 010/2018 - Melhorias na rótula ao lado do Hospital de Nova Petrópolis com substituição de bancos

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Data: 02/04/2018
Pedido de Informações Nº 002/2018 - Relação de áreas institucionais na área central do município -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 007/2018 - Atribuição dos monitores de acompanhar alunos na saída da escola até entrada ônibus escolar -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 008/2018 - Substituição dos arbustos altos próximos faixa de segurança e placas de trânsito -

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Data: 02/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018, de 20 de março de 2018.

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Data: 02/04/2018
Moção Nº 01/2018

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Data: 26/03/2018
Indicação Nº 006/2018 - Instalação de academia de saúde na localidade de Linha Imperial

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Data: 22/03/2018
Pedido de Providências Nº 006/2018 - Manutenção pracinha de brinquedos Arroio Paixão - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Pedido de Providências Nº 007/2018 - Placas indicativas de velocidade Rua Estevão Maciel - Aprovado 19/03/2018

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Data: 19/03/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2018, de 22 de fevereiro de 2018.

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Data: 12/03/2018
Pedido de Providências Nº 001/2018 - Abrigo de passageiros Pousada Tio Mica - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 002/2018 - Poda de árvores UBS Linha Brasil - Aprovado 15/02/2018

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Data: 05/03/2018
Indicação Nº 002/2018 - Terminal Rodoviário Municipal - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 005/2018 - Redutor velocidade Rua Prof. Hugo Wedig com a Wenzel Schwantes - Aprovado 05/03/2018

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Data: 05/03/2018
Pedido de Providências Nº 004/2018 - Pintura da faixa de segurança em frente a E.M.E.I. Ursino Carinhoso - Aprovado 05/03/2018

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Data: 01/03/2018
Indicação Nº 001/2018 - Implantação de praça e academia de saúde Bairro Recanto do Sossego - Aprovado 15/02/2018

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Data: 15/02/2018
Pedido de Providências Nº 003/2018 - Pintura em asfalto Bairro Vale Verde - 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Informações Nº 001/2018 - Projeto refúgio central Vale Verde - Aprovado 19/02/2018

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Data: 01/01/2018
Pedido de Providências Nº 079/2018

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Data: 17/12/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 018/2017

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Data: 16/11/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2017, de 24 de outubro de 2017.

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Data: 26/10/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2018, de 24 de outubro de 2017.

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Data: 24/10/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2017, de 19 de setembro de 2017.

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Data: 28/09/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2017, de 19 de setembro de 2017.

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Data: 22/09/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2017, de 01 de agosto de 2017.

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Data: 17/08/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2017, de 05 de junho de 2017.

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Data: 22/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2017, de 05 de junho de 2017.

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Data: 22/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 010/2017, de 05 de junho de 2017.

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Data: 22/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2017, de 30 de maio de 2017.

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Data: 08/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2017, de 23 de maio de 2017.

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Data: 01/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2017, de 05 de maio de 2017.

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Data: 01/06/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2017, de 04 de abril de 2017.

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Data: 13/04/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2017, de 28 de março de 2017

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Data: 13/04/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2017, de 14 de fevereiro de 2017.

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Data: 09/03/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2017, de 21 de fevereiro de 2017. Arquivado 23/02/2017

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Data: 23/02/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017, de 14 de fevereiro de 2017. Retirado pelo autor 16/02/2017

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Data: 16/02/2017
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2017, de 16 de janeiro de 2017.

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Data: 18/01/2017
Pedido de Providências Nº 001/2017 - Rotas alternativas - Aprovado 09/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 002/2017 - Campo de futebol de areia - Aprovado 09/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 003/2017 - Redutores de velocidade - Aprovado 09/02/2017

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 001/2017 - Atividades contraturno - Aprovado 09/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Informações Nº 001/2017 - EGR - Aprovado 09/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 004/2017 - Lixeira comunitária Rua Wazlawich - Aprovado 16/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 005/2017 - Redutores de velocidade Rua do Panelão - Aprovado 16/02/2017

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Data: 01/01/2017
Pedido de Providências Nº 006/2017 - Conservação logradouros públicos -

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 002/2017 - Borrachudo - Aprovado 16/02/2016

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Data: 01/01/2017
Indicação Nº 003/2017 - Biblioteca Pública - Aprovado 16/02/2017

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Data: 01/01/2017