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Projetos em Tramitação

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APROVADO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 049-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2019
Parecer Jurídico 031-2019
Votação Projeto de Lei 049-2019


Data: 30/09/2019
APROVADO ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E O ANEXO I DA LEI DO PLURIANUAL DE 2019/2021 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4830/2019

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Projeto de Lei 040-2019. Com a Mensagem Retificativa.
Parecer Comissão Única de Pareceres 024-2019
Parecer Jurídico 026-2019
Parecer DPM - Projeto de Lei 0402019
Votação Projeto de Lei 040-2019. Com a Mensagem Retificativa


Data: 23/09/2019
RETIRADO PELO AUTOR DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS E AUXILIARES DE COMBATE AO FOGO, DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, NA MODALIDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 047-2019
Parecer Jurídico 029-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 017-2019


Data: 23/09/2019
APROVADO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Comissão Única de Pareceres 22-2019
Projeto de Lei 036-2019
Parecer Jurídico 023-2019
Of.321-2019 - Lista de obras contempladas
Votação Projeto de Lei 036-2019


Data: 05/08/2019
APROVADO INSTITUI A "CORRIDA EM TRILHA" COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A INCLUSÃO DO EVENTO NA LEI MUNICIPAL nº 3.527/2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS

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Projeto de Lei 032-2019
Parecer Jurídico 022-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 021-2019
Votação Projeto de Lei 032-2019


Data: 22/07/2019
APROVADO ACRESCE O § 3° AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4761/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DENOMINADO "AUXILIO EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL"

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Projeto de Lei 031-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 020-2019
Parecer Jurídico 021-2019
Votação Projeto de Lei 031-2019


Data: 08/07/2019
APROVADO PROCESSO nº 04553-0200/17-1 CONTAS DE GOVERNO/2017 ÓRGÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES REGIS LUIZ HAHN E CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER, ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2017.

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Parecer TCE Contas de Governo 2017
Votação Parecer TCE contas 2017


Data: 24/06/2019
APROVADO APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN DO VICE-PREFEITO CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurídico 16-2019
Projeto de Decreto Legislativo 01-2019 - Aprova as contas do executivo 2017
Votação Projeto de Decreto Legislativo 01-2019


Data: 24/06/2019
APROVADO DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PETRÓPOLIS/RS, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO

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Projeto de Resolução 06-2019 - Ouvidoria
Votação Projeto de Resolução de Mesa 06-2019


Data: 24/06/2019
APROVADO INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 028-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 018-2019
Parecer Jurídico 019-2019
Votação Projeto de Lei 028-2019


Data: 17/06/2019
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PRÉDIO DENOMINADO "BARRACÃO, SITO NA RUA LEOPOLDO PELLENS N.E 510 À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE NOVA PETRÓPOLIS

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Projeto de Lei 029-2019
Parecer Jurídico 019-2019
Parecer Comissão Única de Pareceres 018-2019
Votação Projeto de Lei 029-2019


Data: 17/06/2019
APROVADO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, ENTRE OS PARTÍCIPES PARA VIABILIZAR E APOIAR O PROCESSO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO.

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Projeto de Lei 023-2019
Parecer Jurídico 16-2019
Votação Projeto de Lei 023-2019


Data: 27/05/2019

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Indicação Nº 022/2020

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Data: 03/09/2020
Indicação Nº 023/2020

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Data: 03/09/2020
Moção 004/2020

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Data: 27/08/2020
Moção 002/2020

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Data: 24/08/2020
Moção 003/2020

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Data: 24/08/2020
Indicação Nº 021/2020

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Data: 13/08/2020
Indicação Nº 020/2020

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Data: 10/08/2020
Pedido de Providências Nº 013/2020

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Data: 27/07/2020
Pedido de Informações Nº 022/2020

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Data: 27/07/2020
Pedido de Informações Nº 023/2020

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Data: 27/07/2020
Pedido de Informações Nº 021/2020

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Data: 20/07/2020
Indicação Nº 019/2020

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Data: 20/07/2020
Indicação Nº 018/2020

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Data: 13/07/2020
Pedido de Informações Nº 019/2020

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Data: 13/07/2020
Pedido de Informações Nº 020/2020

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Data: 13/07/2020
Pedido de Providências Nº 012/2020

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Data: 13/07/2020
Pedido de Informações Nº 017/2020

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Data: 06/07/2020
Pedido de Informações Nº 018/2020

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Data: 06/07/2020
Pedido de Informações Nº 015/2020

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Data: 22/06/2020
Pedido de Informações Nº 016/2020

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Data: 22/06/2020
Indicação Nº 016/2020

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Data: 15/06/2020
Indicação Nº 017/2020

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Data: 15/06/2020
Pedido de Providências Nº 010/2020

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Data: 15/06/2020
Pedido de Providências Nº 011/2020

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Data: 15/06/2020
Indicação Nº 014/2020

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Data: 01/06/2020
Pedido de Informações Nº 014/2020

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Data: 01/06/2020
Indicação Nº 015/2020

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Data: 01/06/2020
Pedido de Providências Nº 009/2020

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Data: 01/06/2020
Indicação Nº 013/2020

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Data: 18/05/2020
Indicação Nº 011/2020

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Data: 11/05/2020
Indicação Nº 012/2020

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Data: 11/05/2020
Indicação Nº 010/2020

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Data: 20/04/2020
Indicação Nº 008/2020

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Data: 13/04/2020
Indicação Nº 009/2020

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Data: 13/04/2020
Indicação Nº 007/2020

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Data: 06/04/2020
Pedido de Informações Nº 012/2020

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Data: 30/03/2020
Pedido de Providências Nº 008/2020

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Data: 30/03/2020
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2020, de 25 de março de 2020.

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Data: 30/03/2020
Indicação Nº 005/2020

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Data: 30/03/2020
Indicação Nº 006/2020

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Data: 30/03/2020
Pedido de Informações Nº 013/2020

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Data: 30/03/2020
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2020, de 25 de março de 2020.

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Data: 30/03/2020
Pedido de Informações Nº 007/2020

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Data: 23/03/2020
Pedido de Informações Nº 008/2020

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Data: 23/03/2020
Indicação Nº 003/2020

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Data: 23/03/2020
Indicação Nº 004/2020

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Data: 23/03/2020
Pedido de Providências Nº 007/2020

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Data: 23/03/2020
Pedido de Informações Nº 009/2020

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Data: 23/03/2020
Pedido de Informações Nº 010/2020

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Data: 23/03/2020
Pedido de Informações Nº 011/2020

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Data: 23/03/2020