PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

APROVADO Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 079-2023 - Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências
Parecer Jurídico Nº 085-2023 - Projeto de Lei do Executivo Nº 079-2023
Votação Projeto de Lei do Executivo Nº 079-2023
Parecer da CCJ Nº 092-2023 - Projeto de Lei do Executivo 079-2023


Data: 20/07/2023

APROVADO Autoriza contratação em caráter emergencial e por tempo determinado.

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Projeto de Lei do Executivo nº 079-2022 - Autoriza contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado
Parecer Juridico Nº 86 do Projeto de Lei do Executivo Nº 079-2022
Votação Projeto de Lei nº 079-2022
PARECER da CCJ 093-2022 -Projeto de Lei 079-2022


Data: 04/08/2022

APROVADO Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras Providências

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Projeto de Lei do Executivo Nº 079-2021 - Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras Providências
Parecer Jurídico Nº 085-2021 - Projeto de Lei do Executivo Nº 079-2021
Parecer da CUP - Projeto de Lei do Executivo Nº 079-2021
Votação Projeto de Lei do Executivo 079-2021


Data: 12/08/2021

APROVADO DISPÕE SOBRE A DA AGENDA ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 079 (1)
079.2019 - Agenda Estratégica Projeto de Lei_compressed
079.2019 - Agenda Relatorio Final Nova Petropolis Volume I ajustado 24-11-2019_compressed
079.2019 - Agenda Relatorio Final Nova Petropolis Volume II Anexo I_compressed
079.2019 - Agenda Relatorio Final Nova Petropolis Volume II Anexo II_compressed
079.2019 - Agenda Relatorio Final Nova Petropolis Volume II_compressed
079.2019 - Relatorio Final Nova Petropolis Volume III_compressed
Parecer Jurídico 02-2020
Parecer Comissão Única de Pareceres 01-2020
Emenda Mod. ao Proj. Lei 079-2019
Emenda Mod. ao anexo do Proj. Lei 079-2019
Parecer Júridico N°29-2020
Parecer N°037 da Comissão Única de Pareceres
Votação da Emenda ao Projeto de Lei 079-2019
Votação da Emenda aos anexos do Projeto de Lei 079-2019
Votação Projeto de Lei 079-2019
Veto Parcial a Emenda Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei N°079-2019
Parecer Jurídico N°032-2020
Parecer Jurídico N°034-2020
Votação Veto Parcial à Emenda do Projeto 079-2019


Data: 03/02/2020

APROVADO ALTERA O ANEXO I DO PPA 2018/2021 E O ANEXO III DA LDO/2019

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Projeto de Lei 079-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 045-2018
Parecer Jurídico 046-2018


Data: 17/12/2018

APROVADO ALTERA A REDAÇÃO DO ART.98 DA LEI MUNICIPAL Nº3.197/2003 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

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votação
Parecer 037-2015 Comissão Única de Pareceres
Parecer 039-2015 Jurí­dico
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Data: 17/12/2015

APROVADO AFETA E DESAFETA ÁREAS DE TERRAS DECORRENTES DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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votação


Data: 23/10/2014

APROVADO AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Data: 28/11/2013

APROVADO de 19 de setembro de 2011

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Data: 22/09/2011

APROVADO de 19 de outubro de 2010

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Data: 28/10/2010