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05/01/2021

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam projeto que altera plano de carreira de servidores do Executivo Municipal

A Comissão Única de Pareceres também foi formada.

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A primeira sessão da legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Petrópolis aconteceu na segunda-feira, 04/01. A sessão extraordinária ocorreu a fim de que os vereadores votassem o projeto de lei do Executivo 01/2021, que trata de alterações no plano de carreira dos servidores e institui o quadro de cargos. A matéria foi aprovada por unanimidade. O objetivo foi atualizar e adaptar 18 cargos em comissão já existentes, a fim de otimizar o quadro de servidores. Além disso, o objetivo do Executivo Municipal também foi de reduzir os gastos com a folha de pagamento. Desta forma, alguns cargos em comissão foram enquadrados em novos padrões, com provimentos mais baixos.

O líder de governo na Câmara de Vereadores, Nei Schneider (PSDB), explicou que “isso é para melhor posicionar os funcionários dentro do programa de governo a fim de que melhor possam atender os munícipes”. As funções gratificadas também sofreram alterações e foram unificadas, ou seja, todas terão o mesmo percentual de incidência. Desta forma, partir da sanção do projeto, as FG’s passarão a corresponder 43% sobre os provimentos. O vereador Nei Schneider explicou que estas alterações deverão corresponder a uma economia anual de 854 mil reais aos cofres públicos. “O foco é diminuir despesas devido ao cenário de pandemia e instabilidade”, finalizou.

Comissão Única de Pareceres

A Comissão Única de Pareceres também foi formada na noite do dia 4 de janeiro. Escolhidos por aclamação, os vereadores que irão compô-la são: Tarcísio Brescovit (PATRIOTA) presidente, Josué Dreschler (MDB) redator e Kátia Regina Zummach (PSDB) secretária. A comissão é a responsável por analisar todos os projetos que lei que entram na Casa a fim de verificar a sua constitucionalidade entre outros aspectos.

O vereador Rodrigo Santos (PSB) solicitou afastamento temporário do cargo de vereador a fim de assumir a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. O primeiro suplente de vereador será convocado nos próximos dias.

A primeira sessão ordinária do ano será dia 1º de fevereiro às 18h30.

Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis