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NOTÍCIAS

02/06/2020

Vereadores estudam projetos de lei relativos ao Nova 2050

Um projeto de lei foi aprovado em regime especial, além de três proposições

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A primeira sessão de 2020 da Câmara de Vereadores a começar uma hora mais cedo aconteceu na segunda-feira, 1º de junho. Os motivos são o início da temporada de frio, amplição do tempo para as discussões das matérias, atualmente as relativas ao projeto Nova 2050 e otimização do tempo entre o turno da tarde e da noite, principalmente por conta da pandemia de coronavírus.

No espaço destinado à pauta os vereadores fizeram a leitura de mais uma parte do projeto de lei 080/2019, que é uma das matérias sobre o projeto Nova 2050. Além dele, há o 079/2020. Os estudos acontecem desde o início do ano, uma vez que são projetos com anexos extensos, chegando a ter cerca de 400 páginas. As leituras seguirão sendo feitas até o final dos anexos. De modo geral, as matérias tratam da agenda estratégica de desenvolvimento sustentável e plano de mobilidade para Nova Petrópolis.

Uma proposição foi apreciada e será votada na próxima sessão ordinária, que é o pedido de providências 009/2020. Encaminhado pelo vereador João Paulo de Macedo Viana, tem o objetivo de solicitar a manutenção da Rua dos Carvalhos, no bairro Vale Verde. Segundo o vereador, há um problema de estrutura na rua, que não conta com bocas de lobo para o escoamento da água. “Decidi encaminhar esse pedido aqui na Câmara para oficializar para o Executivo. Os moradores são contribuintes de impostos, IPTU, como já encaminharam a lista da pavimentação comunitária, queriam ao menos canos e bocas de lobo para o escoamento de água”, explicou.

Quatro aprovações aconteceram na sessão ordinária. O projeto de lei 024/2020 foi aprovado em regime especial e trata do recebimento de verbas oriundas do Ministério do Turismo. As indicações 014/2020 e 015/2020 e o pedido de informações 014/2020 também foram aprovados. As três proposições foram encaminhadas pelo vereador João Paulo de Macedo Viana. A primeira indicação sugere ao Executivo Municipal que faça uma ação de conscientização ou outras ações não impositivas com o intuito de que pessoas residentes ou que tenham imóveis em Nova Petrópolis regularizem o cadastro da placa do automóvel para que o veículo fique registrado no Município. Desta forma, 50% do IPVA retorna em prol da população. Já a indicação 015/2020 sugere que clientes que forem consumir em estabelecimentos locais como lojas, mercados, restaurantes, cafés e serviços em geral sejam isentos da cobrança do estacionamento rotativo. A sugestão é de que o cliente comprove o consummo por meio de notas fiscais e tickets para os funcionários da concessionária. Por fim, por meio do pedido de informações 014/2020, Ceará questiona o Executivo Municipal sobre o número de vagas de estacionamento rotativo na cidade, uma vez que foram acrescidas 14 na Rua João Leão. João Paulo solicita saber se seria acatado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação um pedido, por parte dos munícipes, de diminuição do número de vagas pagas em outra rua, a fim de manter as 900 que estão no contrato do Executivo com a concecionária.

 

Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis