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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

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APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 029-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 019-2018
Parecer Jurídico 020-2018 (2)


Data: 18/06/2018
APROVADOAUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

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Projeto de Lei 030-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 019-2018
Parecer Jurídico 020-2018 (2)


Data: 18/06/2018
APROVADOINSTITUI A CELEBRAÇÃO DO "MAIO AMARELO" - ATENÇÃO PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei do Legislativo 008-2018 - Institui a celebração do Maio Amarelo
Parecer Comissão Única de Pareceres 018-2018
Parecer Jurídico 019-2018


Data: 11/06/2018
APROVADOACRESCE O INCISO V AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4624/2017 QUE TRATA SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO.

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Projeto de Lei 028-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 017-2018
Parecer Jurídico 020-2018


Data: 11/06/2018
APROVADOAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 024-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 014-2018
Parecer Jurídico 015-2018
Votação Projeto de Lei 024-2018


Data: 21/05/2018
APROVADOAltera lei municipal nº 4.519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer número de ruas municipais passíveis de instituição da contribuição de melhoria.

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Projeto de Lei 021-2018 - Acresce ruas para contribuição de melhoria
Parecer Comissão Única de Pareceres 013-2018
Parecer Jurídico 014-2018
Votação Projeto de Lei 021-2018


Data: 30/04/2018
APROVADOEstabelece os índices para a revisão geral anual de 2018 e de reajuste para os servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

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Parecer Comissão Única de Pareceres 013-2018
Parecer Jurídico 014-2018
Projeto de Lei 023-2018
Votação Projeto de Lei 023-2018


Data: 30/04/2018
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS

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Projeto de Lei 016-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 011-2018
Parecer Jurídico 012-2018
Votação Projeto de Lei 016-2018


Data: 16/04/2018
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPORTES - RECREAÇÃO E LAZER (ANEREL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 017-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 011-2018
Parecer Jurídico 012-2018
Votação Projeto de Lei 017-2018


Data: 16/04/2018
APROVADOALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.710 DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Projeto de Lei 018-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 011-2018
Parecer Jurídico 012-2018
Votação Projeto de Lei 018-2018


Data: 16/04/2018
APROVADOCONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2015 - ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS. TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO (ELETRÔNICO)

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Parecer TCE - Contas de Governo 2015
Votação Parecer TCE - Contas 2015


Data: 02/04/2018
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN DO VICE-PREFEITO GREGOR HERMANN - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Decreto Legislativo 01-2018 - Aprova as Contas de Governo 2015
Votação Projeto de Decreto Legislativo 01-2018


Data: 02/04/2018
RETIRADO PELO AUTORDISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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arquivo
Comissão Única de Pareceres 028-2017
Parecer Jurí­dico 031-2017


Data: 12/03/2018
APROVADOCONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM PONTO ESTRATÉGICO DA ERS 235 NA ENTRADA DO PINHAL ALTO

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Indicação 003-2018


Data: 12/03/2018
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 012-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 07-2018 (2)
Parecer Jurídico 08-2018
Votação Projeto de Lei 012-2018


Data: 12/03/2018
APROVADOAUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE USO INSTITUCIONAL E DE RECREAÇÃO QUE PASSARÁ A INTEGRAR O ROL DE BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TERCEIROS DA ÁREA DESAFETADA.

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Projeto de Lei 007-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 04-2018
Parecer Jurídico 05-2018
Votação Projeto de Lei 007-2018


Data: 05/03/2018
APROVADOCRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 003-2018
Parecer da Comissão Única de Pareceres 03-2018
Parecer Jurídico 03-2018
Votação Projeto de Lei 003-2018


Data: 19/02/2018
APROVADORATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

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Projeto de Lei 004-2018
Parecer da Comissão Única de Pareceres 03-2018
Parecer Jurídico 03-2018
Votação Projeto de Lei 004-2018


Data: 19/02/2018
RETIRADO PELO AUTORALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurídico 038-2017
arquivo
Parecer Comissão Única de Pareceres 035-2017


Data: 31/01/2018
APROVADOAUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AOS GRUPOS DE CANTO CORAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS

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votação
Parecer Jurídico 037-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 034-2017
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Data: 14/12/2017
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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votação
Parecer Jurí­dico 037-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 034-2017
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Data: 14/12/2017
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurí­dico 038-2017
Parecer Comissão Ùnica de Pareceres 035-2017
votação
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Data: 14/12/2017

Assunto:

Ano:

Tipo:

Indicação Nº 030/2018 - Demandas Associação Moradores Vale Verde

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Data: 18/06/2018
Pedido de Informações Nº 024/2018 - Demandas Associação Moradores Vale Verde

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Data: 18/06/2018
Pedido de Providências Nº 037/2018 - Demandas Associação dos Moradores Vale Verde

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Data: 18/06/2018
Pedido de Providências Nº 038/2018 - Placa indicativa Canísio Utzig

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Data: 18/06/2018
Pedido de Providencias Nº 039/2018 - Bairro Vila Germânia

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Data: 18/06/2018
Pedido de Informações Nº 026/2018 - Focinho Amigo

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Data: 18/06/2018
Pedido de Informações Nº 025/2018 - Protocolo Geral nº 695

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Data: 18/06/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2018, de 24 de maio de 2018.

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Data: 11/06/2018
Pedido de Providências Nº 036/2018 - Demandas da Associação Moradores São José do Caí

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Data: 11/06/2018
Indicação Nº 029/2018 - Repasse valor da final do Futsal ao Focinho Amigo

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Data: 11/06/2018
Indicação Nº 028/2018 - Abertura da Rua São José do Caí

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Data: 04/06/2018
Pedido de Providências Nº 035/2018 - Manutenção da Rua Munique

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Data: 04/06/2018
Pedido de Informações Nº 023/2018 - Reitera o Pedido de Informações 011/2018 - Britador Móvel

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Data: 04/06/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2018, de 16 de maio de 2018.

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Data: 28/05/2018
Indicação Nº 026/2018 - Lixeiras ecológicas

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Data: 28/05/2018
Pedido de Providências Nº 033/2018 - Manutenção Rua Betim

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Data: 28/05/2018
Indicação Nº 027/2108 - Demandas Associação dos Moradores Feliz Lembrança

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Data: 28/05/2018
Pedido de Informações Nº 021/2018 - Horas extras

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Data: 28/05/2018
Pedido de Informações Nº 022/2018 - Alvará de licenciamento

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Data: 28/05/2018
Pedido de Providências Nº 034/2018 - Demandas Associação dos Moradores Feliz Lembrança

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Data: 28/05/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2018, de 12 de abril de 2018.

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Data: 21/05/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2018, de 12 de abril de 2018.

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Data: 21/05/2018
Indicação nº 024/2018- Implementar conceitos básicos sobre Educação Financeira

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Data: 21/05/2018
Indicação Nº 025/2018 - Demandas Associação Recreativa e Cultural Canto Amizade Vila Olinda

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Data: 21/05/2018
Pedido de Informações Nº 019/2018 - Demandas da Associação Recreativa Cultural Canto Amizade de Vila OLinda

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Data: 21/05/2018
Pedido de Providências Nº 029/2018 - Demandas da Associação Recreativa Cultural Canto Amizade da Vila Olinda

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Data: 21/05/2018
Pedido de Providências Nº 030/2018 - Rua da Torre

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Data: 21/05/2018
Pedido de Providências Nº 031/2018 - RGE

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Data: 21/05/2018
Pedido de Informações Nº 020/2018 - Combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti

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Data: 21/05/2018
Pedido de Informações Nº 016/2018 - Rótula Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Informações Nº 017/2018 - Centro de Eventos Municipal

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Data: 14/05/2018
Pedido de Informações Nº 018/2018 - Concessão Parque Aldeia do Imigrante

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Data: 14/05/2018
Indicação Nº 023/2018 - Associação Moradores Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Providências Nº 028/2018 - Associação dos Moradores Pousada da Neve

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Data: 14/05/2018
Pedido de Providências Nº 027/2018 - Manutenção da Rua Augusto Ackermann

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Data: 13/05/2018
Indicação Nº 022/2018 - Placas de sinalização turística

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 014/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 025/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 015/2018

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Data: 07/05/2018
Pedido de Providências Nº 026/2018

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Floricultura Úrsula

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Data: 07/05/2018
Requerimento de Homenagem - Esporte Clube Nova Petrópolis

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Data: 07/05/2018
Pedido de Informações Nº 008/2018 - Fiscalização da Lei das Calçadas

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 009/2018 - Solicita pareceres sobre ruas no Pinhal Alto

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Data: 30/04/2018
Indicação Nº 021/2018 - Sugestões sobre CAT Torre de Informações

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 010/2018 - Informações Rua Emílio Raimann

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Data: 30/04/2018
Pedido de Providências Nº 023/2018 - Melhorias na localidade de Feliz Lembrança

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 011/2018 - Britador móvel e desassoreamento

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 012/2018 - Reuniões nas comunidades

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Data: 30/04/2018
Pedido de Informações Nº 013/2018 - Academias de saúde e pracinhas no interior

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Data: 30/04/2018