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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Projetos em Tramitação

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NA ORDEM DO DIAAltera lei municipal nº 4.519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer número de ruas municipais passíveis de instituição da contribuição de melhoria.

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Projeto de Lei 021-2018 - Acresce ruas para contribuição de melhoria


Data: 19/04/2018
NA ORDEM DO DIACria e extingue cargos da administração pública municipal e dá outras providências.

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Projeto de Lei 022-2018 - Cria e extingue cargos da administração pública municipal


Data: 19/04/2018
NA ORDEM DO DIAEstabelece os índices para a revisão geral anual de 2018 e de reajuste para os servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

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Projeto de Lei 023-2018 - Revisão geral anual de reajuste para servidores públicos municipais


Data: 19/04/2018
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS

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Projeto de Lei 016-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 011-2018
Parecer Jurídico 012-2018
Votação Projeto de Lei 016-2018


Data: 16/04/2018
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPORTES - RECREAÇÃO E LAZER (ANEREL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 017-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 011-2018
Parecer Jurídico 012-2018
Votação Projeto de Lei 017-2018


Data: 16/04/2018
APROVADOALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.710 DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Projeto de Lei 018-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 011-2018
Parecer Jurídico 012-2018
Votação Projeto de Lei 018-2018


Data: 16/04/2018
APROVADOCONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2015 - ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS. TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO (ELETRÔNICO)

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Parecer TCE - Contas de Governo 2015
Votação Parecer TCE - Contas 2015


Data: 02/04/2018
APROVADOAPROVA AS CONTAS DO PREFEITO REGIS LUIZ HAHN DO VICE-PREFEITO GREGOR HERMANN - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Decreto Legislativo 01-2018 - Aprova as Contas de Governo 2015
Votação Projeto de Decreto Legislativo 01-2018


Data: 02/04/2018
RETIRADO PELO AUTORDISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Comissão Única de Pareceres 028-2017
Parecer Jurí­dico 031-2017


Data: 12/03/2018
APROVADOCONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM PONTO ESTRATÉGICO DA ERS 235 NA ENTRADA DO PINHAL ALTO

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Indicação 003-2018


Data: 12/03/2018
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 012-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 07-2018 (2)
Parecer Jurídico 08-2018
Votação Projeto de Lei 012-2018


Data: 12/03/2018
APROVADOAUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE USO INSTITUCIONAL E DE RECREAÇÃO QUE PASSARÁ A INTEGRAR O ROL DE BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TERCEIROS DA ÁREA DESAFETADA.

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Projeto de Lei 007-2018
Parecer Comissão Única de Pareceres 04-2018
Parecer Jurídico 05-2018
Votação Projeto de Lei 007-2018


Data: 05/03/2018
APROVADOCRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 003-2018
Parecer da Comissão Única de Pareceres 03-2018
Parecer Jurídico 03-2018
Votação Projeto de Lei 003-2018


Data: 19/02/2018
APROVADORATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.

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Projeto de Lei 004-2018
Parecer da Comissão Única de Pareceres 03-2018
Parecer Jurídico 03-2018
Votação Projeto de Lei 004-2018


Data: 19/02/2018
RETIRADO PELO AUTORALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurídico 038-2017
arquivo
Parecer Comissão Única de Pareceres 035-2017


Data: 31/01/2018
APROVADOAUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AOS GRUPOS DE CANTO CORAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS

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votação
Parecer Jurídico 037-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 034-2017
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Data: 14/12/2017
APROVADOESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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votação
Parecer Jurí­dico 037-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 034-2017
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Data: 14/12/2017
APROVADOAUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurí­dico 038-2017
Parecer Comissão Ùnica de Pareceres 035-2017
votação
arquivo


Data: 14/12/2017
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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votação
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Data: 14/12/2017
APROVADOREGULAMENTA DO ACESSO AS INFORMAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011

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Parecer Jurí­dico 038-2017
Parecer Comissão Ùnica de Pareceres 035-2017
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Data: 14/12/2017
APROVADOAUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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votação
Parecer 036-2017 Jurí­dico
Parecer 033-2017 Comissão Única de Pareceres
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Data: 07/12/2017
APROVADOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer 036-2017 Jurí­dico
Parecer 033-2017 Comissão Única de Pareceres


Data: 07/12/2017
APROVADOALTERA O INCISO "I" DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2014 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

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Parecer Comissão Única de Pareceres 028-2017
Parecer Jurí­dico 031-2017


Data: 07/12/2017
APROVADOAUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.

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Parecer 036-2017 Jurídico
Parecer 033-2017 Comissão Única de Pareceres
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Data: 30/11/2017
APROVADOALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.380, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Comissão Única de Pareceres 028-2017
Parecer Jurídico 031-2017


Data: 23/11/2017
APROVADODISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Parecer Jurídico 034-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 031-2017
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Data: 23/11/2017
APROVADOINSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Parecer Jurí­dico 032-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2017
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Data: 16/11/2017
APROVADOREGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.

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Parecer Jurí­dico 032-2017
Parecer Comissão Única de Pareceres 029-2017
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Data: 16/11/2017

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Ano:

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Pedido de Informações Nº 011/2018 - Britador móvel e desassoreamento

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Data: 20/04/2018
Pedido de Informações Nº 012/2018 - Reuniões nas comunidades

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Data: 20/04/2018
Pedido de Informações Nº 013/2018 - Academias de saúde e pracinhas no interior

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Data: 20/04/2018
Pedido de Providências Nº 024/2018 - Manutenção na Rua Tannenwald

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Data: 20/04/2018
Pedido de Informações Nº 008/2018 - Fiscalização da Lei das Calçadas

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Data: 19/04/2018
Pedido de Informações Nº 009/2018 - Solicita pareceres sobre ruas no Pinhal Alto

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Data: 19/04/2018
Indicação Nº 021/2018 - Sugestões sobre CAT Torre de Informações

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Data: 19/04/2018
Pedido de Informações Nº 010/2018 - Informações Rua Emílio Raimann

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Data: 19/04/2018
Pedido de Providências Nº 023/2018 - Melhorias na localidade de Feliz Lembrança

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Data: 19/04/2018
Indicação Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 013/2018

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 016/2018

Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 004/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 005/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 006/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 011/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 012/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 013/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 014/2018

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 015/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 017/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 018/2018

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 010/2018

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2018, de 02 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 016/2018 - Calçamento e bueiros Bairro Vale Verde

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 017/2018 - Placa PARE cruzamento da Av. 3 de Maio c/ 7 de Setembro

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 019/2018 - Pista de skate

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 020/2018 - Rua Caxias do Sul

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 022/2018 - Manutenção da Praça e reforma dos brinquedos Linha Imperial

Data: 16/04/2018
Indicação Nº 019/2018 - Assistência técnica oferecida ao Horto Municipal

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Data: 16/04/2018
Pedido de Informações Nº 007/2018 - Denominação de praça

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 018/2018 - Pintura faixa de segurança estrada Vicente Prieto

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Data: 16/04/2018
Indicação Nº 020/2018 - Academia de Saúde antiga Escola Castelo Branco

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Data: 16/04/2018
Moção 002/2018 - Felicitar o Município de Picada Café pela passagem de seus 26 Anos

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2018, de 12 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2018, de 12 de abril de 2018.

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Data: 16/04/2018
Pedido de Providências Nº 021/2018 - Reforma e melhorias na área de lazer na Rua Sepé Tiarajú

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Data: 12/04/2018
Pedido de Informações Nº 003/2018

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Data: 09/04/2018
Indicação Nº 009/2018

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Data: 09/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2017, de 28 de março de 2018.

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Data: 09/04/2018
Pedido de Providências Nº 008/2018 - Abrigo de ônibus na Rua Cinamomo Bairro Vale Verde -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 009/2018 - Passeio público ( calçadas) Av. Padre Affonso Theobald a partir da Rua 28 de Fevereiro -

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Data: 02/04/2018
Pedido de Providências Nº 010/2018 - Melhorias na rótula ao lado do Hospital de Nova Petrópolis com substituição de bancos

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Data: 02/04/2018
Pedido de Informações Nº 002/2018 - Relação de áreas institucionais na área central do município -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 007/2018 - Atribuição dos monitores de acompanhar alunos na saída da escola até entrada ônibus escolar -

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Data: 02/04/2018
Indicação Nº 008/2018 - Substituição dos arbustos altos próximos faixa de segurança e placas de trânsito -

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Data: 02/04/2018
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2018, de 20 de março de 2018.

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Data: 02/04/2018
Moção Nº 01/2018

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Data: 26/03/2018